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Contratos II (Extinção do contrato (Onerosidade excessiva (execução…
Contratos II
Extinção do contrato
Distrato
mesma forma do contrato
unilateral
produz efeito após prazo compatível com a natureza e vulto dos investimentos
Resolução
expressa
pleno direito
tácita
judicial
inadimplemento
pedir adimplemento ou resolução
Exceção de contrato não cumprido
não pode exigir cumprimento sem cumprir a sua parte
Onerosidade excessiva
execução continuada
extrema vantagem
extraordinário e imprevisível
efeitos retroagem á data da sentença
cabe reequilíbrio
Contrato preliminar
todos os requisitos
exceto forma
juiz pode conferir caráter definitivo
não der execução
desfeito
Contrato com pessoa a declarar
indicar quem adquire direitos e assume obrigações
comunicar a outra parte 5 dias antes da conclusão
produz efeitos entre contratantes
nomeado incapaz
nomeado insolvente
Contratos aleatórios
coisas ou fatos futuros
risco de não vir a existir
vendedor
adquirente recebe o prometido
sem dolo ou culpa
comprador
vendedor direito ao preço
mesmo que em quantidade inferior
sem culpa
nada existir
restitui preço
dolo
anulação