Please enable JavaScript.
Coggle requires JavaScript to display documents.
Espécies de contratos (Doação (revogação (ingratidão (Não se revogam por…
Espécies de contratos
Doação
-
-
termo, encargo ou condição
-
-
-
-
-
-
-
Locação
cessão, por tempo determinado ou não, mediante retribuição
-
-
direito de retenção
benfeitorias consentidas
158/STF: Salvo estipulação contratual averbada no registro imobiliário, não responde o adquirente pelas benfeitorias do locatário.
-
335/STJ: Nos contratos de locação, é válida a cláusula de renúncia à indenização das benfeitorias e ao direito de retenção
-
-
Empréstimo
Comodato
gratuito, coisas não fungíveis
-
-
se em mora, pagar aluguel da coisa
-
-
Mútuo
-
restituir gênero, quantidade e qualidade
-
-
-