Please enable JavaScript.

Coggle requires JavaScript to display documents.

Concurso de Agentes (Requisitos (Pluralidade de Agentes (Necessidade de…

- - - - Cada agente responde crime próprio
      - Tantos crimes quanto forem os agentes
    - - Autores respondem um crime
        
        fato típico criminoso
      - partícipes respondem outro crime
        
        ação secundária
    - - Crime único todos os agentes
      - Pena não será igual
        
        Valoração da respectiva conduta de cada agente
  - - - Tipo penal não exige prática em concurso
    - - tipo penal existe prática em concurso
      - Pode ser:
        
        Condutas Paralelas
        
        Condutas para atingir um mesmo fim
        
        Condutas Convergentes
        
        Condutas se encontram para produzirem o mesmo resultado
        
        Condutas Contrapostas
        
        ação uns contra os outros
- - - - Crimes Unisubjetivos
        
        SIM
        
        Se não for
        
        Autoria Mediata
      - Crimes Plurisubjetivos
        
        Não
      - Furto Qualificado
        
        Não
    - - Pessoa NÃO POSSUI QUALQUER DISCENIMENTO
        
        Autoria Mediata
      - Menor 17 anos
        
        Inimputável
        
        mas tem vontade
        
        pode configurar concurso impróprio
  - - - Sem combinar previamente
        
        Não há concurso
        
        pode configurar outro crime
      - Combinando previamente
        
        HÁ CONCURSO
  - - - PRINCÍPIO DA CONVERGÊNCIA
        
        Autoria Colateral
  - - - início atos executórios
- - - - Conceito Extensivo
        
        Não há diferença autor/partícipe
        
        todo aquele que dá causa ao delito
        
        Teoria subjetiva
        
        Autor
        
        Pratica o crime e o tem como seu
        
        partícipe
        
        conduta acessória
        
        Crime alheio
      - Conceito Restritivo
        
        Autor e partícipe não se confundem
        
        Autor
        
        Pratica o núcleo verbal fato típico
        
        Partícipe
        
        Colabora de alguma forma
        
        Material
        
        Moral
    - - Teoria Objetivo Formal
        
        Autor
        
        Teoria descrita núcleo tipo
        
        Partícipe
        
        colabora, mas não pratica o núcleo do tipo
      - Teoria Objetiva Material
        
        Autor
        
        Colabora com participação maior importância
        
        Partícipe
        
        Colabora participação menor importância
      - Teoria Domínio do Fato
        
        Autor
        
        possui domínio conduta criminosa ainda que não execute
        
        Partícipe
        
        Não possui domínio conduta
        
        Tipos de Autor
        
        Domínio da Ação
        
        Autor pratica diretamente
        
        Domínio da Vontade
        
        Não executa diretamete
        
        Mas é o senhor do Crime
        
        Contra vontade executor
        
        Domínio Funcional do Fato
        
        Divide as funções entre os comparsas
    - - Duas ou mais pessoas
        
        PRATICAM NÚCLEO TIPO PENAL
      - PODE SER
        
        Coautoria Funcional (parcial)
        
        Condutas diversas que se somam
        
        Coautoria Material (direta)
        
        Ambos praticam mesma conduta
      - ATENÇÃO
        
        É possível coautoria nos crimes próprios
        
        Ambos possuem exigência lei
        
        um agente sabe que o outro possui a exigência
        
        Não é possível coautoria nos crimes de mão própria
        
        Crimes omissivos
        
        Discussão doutrinária
        
        Pode coautoria ou participação
        
        Não há possibilidade de coautoria ou participação
        
        CORRENTE MAJORITÁRIA
        
        É possível a participação, mas não a coautoria
        
        Autoria Mediata não há concurso de pessoas
        
        Coação Física Irressistível
        
        o coator irresistível É O AUTOR DIRETO.
- - - - Instiga/induz Autor
      - Psicólogo do Autor
    - - Pratica atos complementares
      - Não pratica núcleo do crime
      - ajuda pode ser posterior
        
        EXCEÇÃO
        
        Previamente combinado
  - - - Acessoriedade mínima
        
        Fato principal tem que ser típico
        
        não importa se é ilícito
      - Acessoriedade Limitada ADOTADA PELA DOUTRINA
        
        Ato principal típico e ilícito
      - Acessoriedade máxima
        
        Ato principal típico, ilícito e culpável
      - Hiperacessoriedade
        
        Ato agente tem que ser típico, ilícito, culpável e punível
  - - - diminuição pena 1/6 - 1/3
    - - não tem liame subjetivo Autor
      - participa de forma culposa
- - - - Essencial à caracterização do crime
    - - Não essencial
      - agrega ao crime
      - Aumenta ou diminui a pena
  - - - Subjetivas(caráter pessoal)
        
        Refere-se à pessoa do agente
        
        Funcionário Público
      - Objetivas (caráter Real)
        
        Refere-se ao fato criminoso
        
        modus operandi
        
        Ex. Violência no roubo
    - - Circunstância Elementar
        
        Circunstância essencial ao tipo penal
        
        Indispensável à caracterização do crime
      - Mera Circunstância
        
        Não essencial
        
        agrega ao crime
        
        Aumenta ou diminui a pena
    - - Circunstâncias e condições de caráter pessoal não se comunicam
        
        ex. Relevante razão moral
      - Circunstâncias de caráter Real ou objetivas se comunicam se os demais agentes possuem ciência
        
        ex. Emboscada
      - Elementares sempre se comunicam sejam objetivas ou subjetivas, se os agentes tiverem ciência
        
        ex. Servidor público
      - Coautoria x Autoria Colateral
  - - - Participação em crime menos grave
      - Desvio Subjetivo de conduta
    - - Meio execução
        
        decide praticar outro crime
    - - Se um dos agentes participar do menos grave
        
        aplica a penalidade deste
    - - Se o que praticou crime menos grave
        
        possibilidade de prever crime mais grave
        
        Pena agravada ATÉ A METADE
        
        Com base na pena do crime menos grave
    - - Doutrina
        
        Coautoria em crime culposo
        
        é possivel
        
        Participação em crime culposo
        
        Dolo
        
        Não cabe
        
        culpa
        
        É possível
      - STJ
        
        NÃO CABE QUALQUER TIPO DE PARTICIPAÇÃO NO CRIME CULPOSO
    - - Conceito
        
        Inúmeras pessoas
        
        praticam mesmo crime
        
        vão aderindo tacitamente
        
        as vezes não combinam
      - Penalidade
        
        Vulnerabilidade psicológica em aceitar a prática criminosa
        
        Pena ATENUADA
        
        Aos PROMOVENTES, ORGANIZADORES, LÍDERES
        
        Pena AGRAVADA