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Espécies de Cláusulas Exorbitantes :check: (Exigência de Garantia contas,…
Espécies de Cláusulas Exorbitantes :check:
Exigência de Garantia
Caução
Dinheiro
Títulos da Dívida Pública
5%
10%
Grande Vulto
Pregão
Alteração Unilateral
Qualitativa
Projeto
Especificações
Quantitativa
Valor
Acréscimo
Diminuição
Rescisão Unilateral
Somente pela Administração
Inciativa
Contratado
Fiscalização
Obrigatória
Representante
Administração
Responsabilidade
Danos
Particular
Penalidades
Inexecução
Avertência
Multa
Suspensão Temporária
Declaração de Inidoneidade
Pode ser
Cumulativa
Anulação
Ilegalidade
Execução
Licitação
Indenização
Executado
Retomada do Objeto
Rescisão Unilateral
Local
Equipamentos
Material
Pessoal
Restrições
exceptio non adimpleti contractus
Exigir
Cumpriu o seu
