NOÇÕES DE ESTADO, GOVERNO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
ESTADO
ELEMENTOS
Povo
Território
Governo soberano
FORMAS
ESTADO UNITÁRIO
ESTADO FEDERADO
Centralização Política
Descentralização Política
Ente personalizado
GOVERNO
CONJUNTO DE ÓRGÃOS COM FUNÇÃO POLÍTICA
SISTEMA DE GOVERNO (Relação entre o Poder Executivo e o Legislativo)
PRESIDENCIALISMO
PARLAMENTARISMO
Predomina a divisão de poderes
Presidente da República
CHEFE DE ESTADO
CHEFE DE GOVERNO
Mandato fixo
Não dissolução do legislativo
Predomina a colaboração entre os poderes
Presidente da República ou Monarca
CHEFE DE ESTADO
Primeiro Ministro ou Conselho de Ministros
CHEFE DE GOVERNO
Mandato não fixo
Possível dissolução do Parlamento / Eleições extraordinárias
FORMAS DE GOVERNO (Relação Governantes x Governados)
FORMA REPUBLICANA
MONARQUIA
Eletividade
Temporalidade
Representatividade Popular
Accountability
Hereditariedade
Vitaliciedade
Inexistência de representação popular
Irresponsabilidade perante a população
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
EM SENTIDO AMPLO
Órgãos com Função Política :
Aparelhamento Estatal
EM SENTIDO ESTRITO
Aparelhamento Estatal apenas
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM SENTIDO FORMAL, SUBJETIVO OU ORGÃNICO
QUEM?
Segundo o Direito
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
ÓRGÃOS
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
ENTIDADES
Autarquias
Fundações Públicas
Empresas Públicas
Sociedades de Economia MIsta
ADMINITRAÇÃO PÚBLICA EM SENTIDO MATERIAL, OBJETIVO OU FUNCIONAL
O QUÊ?
Atividade
Fazem...
Serviços Públicos
Polícia administrativa
Intervenção na propriedade privada
Fomento