NOÇÕES DE ESTADO, GOVERNO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

ESTADO

ELEMENTOS

Povo

Território

Governo soberano

FORMAS

ESTADO UNITÁRIO

ESTADO FEDERADO

Centralização Política

Descentralização Política

Ente personalizado

GOVERNO

CONJUNTO DE ÓRGÃOS COM FUNÇÃO POLÍTICA

SISTEMA DE GOVERNO (Relação entre o Poder Executivo e o Legislativo)

PRESIDENCIALISMO

PARLAMENTARISMO

Predomina a divisão de poderes

Presidente da República

CHEFE DE ESTADO

CHEFE DE GOVERNO

Mandato fixo

Não dissolução do legislativo

Predomina a colaboração entre os poderes

Presidente da República ou Monarca

CHEFE DE ESTADO

Primeiro Ministro ou Conselho de Ministros

CHEFE DE GOVERNO

Mandato não fixo

Possível dissolução do Parlamento / Eleições extraordinárias

FORMAS DE GOVERNO (Relação Governantes x Governados)

FORMA REPUBLICANA

MONARQUIA

Eletividade

Temporalidade

Representatividade Popular

Accountability

Hereditariedade

Vitaliciedade

Inexistência de representação popular

Irresponsabilidade perante a população

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

EM SENTIDO AMPLO

Órgãos com Função Política :

Aparelhamento Estatal

EM SENTIDO ESTRITO

Aparelhamento Estatal apenas

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM SENTIDO FORMAL, SUBJETIVO OU ORGÃNICO

QUEM?

Segundo o Direito

ADMINISTRAÇÃO DIRETA

ÓRGÃOS

ADMINISTRAÇÃO INDIRETA

ENTIDADES

Autarquias

Fundações Públicas

Empresas Públicas

Sociedades de Economia MIsta

ADMINITRAÇÃO PÚBLICA EM SENTIDO MATERIAL, OBJETIVO OU FUNCIONAL

O QUÊ?

Atividade

Fazem...

Serviços Públicos

Polícia administrativa

Intervenção na propriedade privada

Fomento