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PODER EXECUTIVO2 (TITULARIDADE (UNIÃO: (Presidente, auxiliado pelos…
PODER EXECUTIVO2
FUNÇÕES
TÍPICA
Função Executiva(Chefe de Governo, Chefe de Estado, Chefe da ADM PÚBLICA)
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TITULARIDADE
UNIÃO:
Presidente, auxiliado pelos Ministros de Estado
ESTADO:
Governador, auxiliado pelos Secretários de Estado(que são equivalentes a Ministros)
MUNICIPAL
Prefeito, auxiliado pelos Secretários Municipais
INVESTIDURA
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Morte, desistência ou impedimento legal antes do 2o turno, convoca-se, entre os remanescentes, o de maior votação.(Em caso de empate do remanescente, será convocado o mais idoso).
POSSE
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Se o P.R ou o Vice não tomarem posso dentro dos 10 dias previstos, salvo motivo de força maior, o cargo vai ser declarado VAGO. Se o Vice não aparecer, o Presidente governa sem Vice. Se o presidente não aparecer, o Vice governa até o cessar o motivo de força maior e o Presidente puder assumir.
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HIPÓTESES DE VACÂNCIA
Do cargo de Presidente
Não comparecimento para a posse dentro de 10 dias da data fixada para a posse.(salvo motivo de força maior)
Morte, Renúncia, Perda dos Direitos Políticos
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Se o Presidente ficar fora do país por 15 dias sem autorização do Congresso Nacional.(Autorização só necessária se for ficar mais de 15 dias fora)(Pela simetria, também se aplica aos estados)
A doutrina majoritária diz que o poder executivo não tem função jurisdicional, por que no ordenamento jurídico brasileiro, só faz coisa julgada material a decisão do Poder Judiciário. Ele julga, mas no âmbito do contencioso administrativo.
o 1o turno acontece no primeiro domingo de Outubro. O 2o turno acontece no último domingo de Outubro.