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Licitações (Convite (Mínimo de 03 (Repetido (Sem justificativa), 2º…
Licitações
Concorrência
Acima de 3.300.000 - obras
Acima de 1.430,000 - compras e serviços
Quaisquer interessados
Habilitação preliminar
Características
Universalidades
Ampla publicidade
Independe do objeto
Concessões
Regra
2 envelopes
Entrega na mesma data
1º habilitação
2º proposta
Tbm pode usar pra alienação
Tomada de Preço
Cadastrados
Até 3 dias antes
Até 3.300.000 - obras
Até 1.430.000 - compras e serviços
Habilitação prévia a licitação
Convite
Mínimo de 03
Repetido
Sem justificativa
3 propostas
2º convite
Mais 1 cadastrado não convidado
24 horas - interesse
Até 330.000 - obras
Até 176.000 - compras e serviços
Ramo pertinente
Escolhidos
Cadastrados ou não
Enviar e afixar
Não precisa públicar
Antecedência de 05 dias úteis - mínimo
Julgamento
Comissão
1 Servidor - pequenas unidades
Menos de 3
Manifesto desinteresse
Limitações de mercado
A maior abarca a menor
Convite - Tomada de preços
Concorrência - qualquer uma
Modalidades
Fases comuns
Concorrência
Tomada de preços
Convite
valor estimativo
Dispensa
Até 10% - Convite
33.000
17.600
Dobrado - 20%
Agências executivas
Consórcios públicos
66.000
35.200
Lei 13.303
AI - regras diferentes
Dispensa até
50.000
100.000