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PDPNZ (ETAPAS (5 Proposta de Estruturação do território e bases para …
PDPNZ
ETAPAS
1 Plano de Trabalho
2 Prospecção de dados
BDGEO
3 Análise e Diagnóstico
Técnico
Comunitário
4 Estudos dos instrumentos
5 Proposta de Estruturação
do território e bases para
regulamentação
Zoneamento
Parâmetros
Instrumentos
6 Regulamentação
Minuta de
Projeto de Lei
LUB
Plano Diretor
PLUOS (Deve estar incorporada no PD?)
Obras e Posturas
Objetivos
A)
Avaliação
de
instrumentos
Planejamento
Controle
Procedimentos? Eficácia? Aplicabilidade?
Em vigor
Lei 1875/2006
Lei 09/1983
Lei 10/1983
Lei 08/1983
Revisão - Elaboradas (não aprovadas)
Plano Diretor
Edificações
Publicidade
Posturas
Perímetros irrigados
B)
Readequação
de
instrumentos
Plano Diretor
Lei de Parcelamento
Código de Obras
Código de Posturas