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Da periclitação da vita e a saúde (Abandono (Recém nascido (lesão grave,…
Da periclitação da vita e a saúde
sexual
moléstia venérea
situação
saiba
deveria saber
pena
3 M
1 A
situação
intenção de transmitir
pena
1 A
4 A
exigido
representação
Contágio
intenção de transmitir
pena
1 A
4 A
Perigo a vida /saúde de outrem
pena
3 M
1 A
Se ñ mais grave
Aumento de pena
caso
transporte
prestação de serviço
em
1/6
1/3
Abandono
pena
1 M
1 A
resultando
lesão grave
1 A
5 A
Morte
4 A
12 A
Aumento de pena
1/3
causa
local ermo (deserto)
parente
maior de 60
Recém nascido
Ocultar deshonra própria
pena
1 A
6 M
lesão grave
1 A
3 A
Morte
2 A
6 A
Omissão de socorro
se risco pessoal
pena
1 M
6 M
Aumento de pena
metade
lesão grave
triplo
morte
exigir gantia em emergência
pena
3 M
1 A
aumento
metade
lesão grave
triplo
morte
expor a perigo de vida
situações
privado de alimentação
trabalho
excessivo
inadequado
abuso
correção
disciplinar
pena
2 M
1 A
resultando
lesão grave
pena
1 A
4 A
morte
pena
4 A
12 A
Aumento
1/3
contra
menor 14