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Previdenciário 2 (Lei Eloy Chaves (Patrocinadores (Empresa, Empregados),…
Previdenciário 2
Lei Eloy Chaves
Marco inicial
Previdência Social
Brasil
24/01/1923
Ferroviários
Caixa de Aposentadoria e Pensão (CAP)
Cada empresa
criava
custeava
Patrocinadores
Empresa
Empregados
Estado
não participava
Era Vargas
1930 em diante
Governo
Unificou
CAP
em Instituto de Aposentadoria e Pensão (IAP)
Organizado
cada categoria profissional
cada IAP
tinha
própria lei
Montepios
manifestações mais antigas
Previdência Social
Mundo
Precursor
Pensão por Morte
Brasil
1º
1835
Sistemática Mutualista
Aposentadoria
Tempo de Contribuição
Regra Geral
Homem
35 anos
Mulher
30 anos
Professores
Homem
30 anos
Mulher
25 anos
por Idade
Regra Geral
Homem
65 anos
Mulher
60 anos
Trabalhadores Rurais
Homem
60 anos
Mulher
55 anos
CF/1934
1 vez
carta magna
Custeio
Previdência
forma Tríplice
Trabalhadores
Estado
Empregadores
CF/1946
1ª Vez
CF adotou
termo
Previdência Social
Salário de Contribuição
rendimento
base de cálculo
Contribuições sociais
Vedado
segurado RPPS
facultativo
RGPS
Federal
ainda que
afastado
sem vencimento
salvo
afastado
sem vencimento
Estadual
Distrital
Municipal