FATO TÍPICO
CONDUTA
COM OU SEM VONTADE ?
TEORIA FINALISTA DE WELZEL
COM VONTADE
DOLO E CULPA NO FATO TÍPICO
TEORIAS CAUSAIS
SEM VONTADE
DOLO E CULPA NA CULPABILIDADE
SÓ O MOVIMENTO
TEORIAS SOCIAIS
SIGNIFICADO SOCIAL DA CONDUTA
SEM CONSCIÊNCIA / VOLUNTARIEDADE
SEM CONDUTA
INCONSCIÊNCIA Link Title
SONAMBULISMO
COAÇÃO FÍSICA IRRESISTÍVEL
CUIDADO COAÇÃO MORAL = CULPABILIDADE
FORMAS
AÇÃO
CRIME COMISSIVO
OMISSÃO
CRIMES OMISSIVOS PRÓPRIOS
CRIMES OMISSIVOS IMPRÓPRIOS
DEVER DE AGIR
RESULTADO
ESPÉCIES
NATURALÍSTICO
NORMATIVO
CRIME SEM RESULTADO ✅
CRIME FORMAL E DE MERA CONDUTA
🚫CRIME SEM RESULTADO
EXTORSÃO É FORMAL
EXIGE LESÃO OU POSSIBILIDADE DE LESÃO
GARANTE
NEXO CAUSAL
TEORIA DA EQUIVALÊNCIA DOS ANTECEDENTES CAUSAIS
CONDITIO SINE QUA NON
ELIMINAÇÃO HIPOTÉTICA DE THYREN
TEORIA DA IMPUTAÇÃO OBJETIVA
LIMITES
DOLO OU CULPA
HAVERIA O NEXO, MAS NÃO A TIPICIDADE
EXCLUIRIA O NEXO
ROXIN
TIPO OBJETIVO
NORMATIVO
TRÊS REQUISITOS
risco não permitido
risco se realiza no resultado
resultado dentro do tipo
CAUSAS SUPERVENIENTES
SE INDEPENDENTE
só responde pelo que fez
INDEPENDÊNCIA RELATIVA
responde pelo resultado
CRIMES OMISSIVOS
PRÓPRIOS
NEXO NORMATIVO
NÃO HÁ O NATURALISTICO
IMPRÓPRIOS
DEVER DE AGIR
obrigado por lei
garante
assumiu a responsabilidade
criou o risco
TIPICIDADE
OBJETIVA
FORMAL
MATERIAL
SUJETIVA
tipo subjetivo
presença da conduta, resultado e nexo
desvalor da conduta e resultado
dolo
elemento subjetivo especial
ELEMENTOS
OBJETIVOS
descritivos
normativos
SUBJETIVOS
dolo
especial fim de agir
FUNÇÕES
garantidora
indiciária
diferenciadora do erro
erro de tipo
só em lei
presunção de ilicitude
ratio cognoscendi
não precisa de valoração
precisa ser valorado
TEORIA DOS ELEMENTOS NEGATIVOS ⛔
TIPICIDADE + ILICITUDE
TIPO TOTAL DO INJUSTO
INSIGNIFICÂNCIA EXCLUI ❌
RELATIVA
TEORIA DA INDICIARIEDADE
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IMEDIATA
IDÊNTICO AO TIPO
MEDIATA
PRECISA DE EXTENSÃO
EX:
OMISSIVO IMPRÓPRIO
TENTATIVA
EXCLUI A TIPICIDADE
ERRO DE PROIBIÇÃO
EXCLUI A CULPABILIDADE
NORMATIVO PURA
EM RELAÇÃO à CULPABILIDADE