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CLÁUSULA PENAL (EQUITATIVAMENTE REDUZIDA juiz (DE OFÍCIO (ORDEM PÚBLICA),…
CLÁUSULA PENAL
EQUITATIVAMENTE REDUZIDA
ABUSIVA
CUMPRIMENTO PARCIAL
DE OFÍCIO
ORDEM PÚBLICA
ESPÉCIES
MORATÓRIA
CUMULATIVO
PAGAMENTO + MULTA
EXIGE CULPA
PREJUÍZO É PRESUMIDO
COMPENSATÓRIA
DISJUNTIVO
OU A CLÁUSULA PENAL
OU O CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO
REGRA
INDENIZAÇÃO SUPLEMENTAR :red_cross:
NO CONTRATO :check:
É ACESSÓRIO
PRÉ-LIQUIDAÇÃO
MAIOR QUE A PRINCIPAL :forbidden:
