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Direitos Humanos (História (Revolução Indústrial (Direitos Sociais (1919 -…

- - - - 1215 - Carta Magna
  - - - Liberdade
      - Igualdade
      - Fraternidade
      - Gestores deveriam dar conta da sua administração
      - O "meu" direito tem limite quando inicia o direito do "outro"
      - Propriedade
        
        Se o estado precisar ele pode desapropriar
  - - - Armas químicas
      - Bombas Nucleares
    - - Neutro
  - - - 1917 - Constituição Mexicana
      - 1919 - Constituição Weimar (Alemanha)
      - 1919 - OIT (Organização Internacional do Trabalho)
        
        Direito Trabalhista
  - - - Paz
      - Liga das Nações
  - - - Paz Mundial
      - Desenvolvimento Global
      - Promoção dos Direitos Humanos
      - Defesa do Meio Ambiente
      - Progresso Social
      - Órgãos
        
        Assembléia Geral
        
        Deliberativo
        
        Todos os Estados tem o mesmo poder de voto
        
        Conselho de Segurança
        
        15 Estados Membros
        
        5 Permanentes
        
        EUA
        
        Rússia
        
        Reino Unido
        
        China
        
        França
        
        10 Temporários
        
        Órgão decisório
  - - - Reiterado Declaração Universal
      - Noção Universalidade DH
- - - - Estado reconhece
- - - - Políticos
        
        Sufrágio
        Art.14 CF
  - - - Patriotismo
- - - - Dignidade pessoa humana
- - - - Sede na Holanda
      - Instituição Permanente e Independente
      - Não possui jurisdição retroativa
      - Jurisdição
        
        Genocídio
        
        Crimes contra a humanidade
        
        Crimes de Guerra
        
        Crime de agressão
        
        Local
        
        Território de um dos Estados Partes
        
        Por um de seus nacionais
        
        Estado não-parte consentir
        
        Crime cometido em seu território
        
        Um de seus nacionais
      - Objetivos
        
        Prevenção de futuras ocorrências
        
        Paz
        
        Bem-estar e Segurança
        
        Patrimônio Civilizatório da Humanidade
        
        Reforço da cooperação internacional
        
        Responsabilizar os autores dos crimes
      - É complementar as jurisdições penais nacionais
    - - Mesma sede do TPI
      - Julgamento de Estados
    - - Decreto 4.389
        25 set. 2002