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Lesões corporais (Diminuição da pena (relevante valor (social, moral),…
Lesões corporais
Diminuição da pena
relevante valor
social
moral
emoção
seguido
provocação da vítima
pena diminuída
1/6
1/3
Substituição da pena
nos casos
de diminuição de pena
recíprocas
não sendo grave
apenas multa
Simples
lesão
integridade física
saúde
pena
3 M
a 1 A
Grave
grupo 1
Pena
1 A
5 A
Causa
perigo a vida
Debilidade permanente
membro
sentido
função
Aceleração do parto
grupo 2
Pena
2 A
8 A
Causa
incapacidade para trabalhar
enfermidade incurável
Perda/utilização de membro
deformação permanente
Aborto
Seguido de morte
sem intenção
pena
4 A
12 A
Aumento de pena
causa
milícia
inobservância a regra técnica
idade
menor de 14
maior 60
pena
aumenta
1/3
Violência doméstica
nos casos
natureza grave
seguida de morte
aumento
1/3
contra portador de deficiência
aumento
1/3
Culposa
diminuição
2 M
1 A