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AGRAVO DE INSTRUMENTO (ROL TAXATIVO (tutelas provisórias, gratuidade da…
AGRAVO DE INSTRUMENTO
ROL TAXATIVO
tutelas provisórias
gratuidade da justiça
atribuir efeito suspensivo ao embargo
desconsideração da pj
convenção de arbitragem
litisconsorte
intervenção de terceiros
redistribuição do ônus da prova
Não cabimento
vai pra APELAÇÃO
DOC OBRIGATÓRIO
CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO OU OUTRO DOC
EXCETO NO ELETRÔNICO
FALTA DE DOC
5 DIAS PARA COMPLEMENTAR
CÓPIA DO AGRAVO JUNTADA NO JUIZO A QUO
OBRIGATÓRIA NO PROC FÍSICO
POSSÍVEL RETRATAÇÃO
EM 3 DIAS
VAI DIRETO PARA JUÍZO AD QUEM
EFEITO SUSPENSIVO
INTIMAR
AGRAVADO
15 DIAS
MP, SE FOR O CASO
15 DIAS
NO
DE 5 DIAS
TEM 1 MÊS PARA JULGAMENTO
