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Teoria da Cognição (Conceito de Questão (Qualque ponto de fato ou direito…
Teoria da Cognição
Conceito de Questão
Qualque ponto de fato ou direito controvertido, de que dependa o pronunciamento judicial; nao constitui, questão aqui nao constitui, em si, objeto de julgamento, mas insere-se entre os fundamentos da decisão
Pode ser entendido tambem como o próprio tema. Assemelha-se a merito, questão principal do processo, objeto litigioso
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Cognição Ordinária
Plena e completa,juiz teria por objeto o exame a fundo de todas as razões das partes, de todas as condições de existencia do direito
Cognição Sumária
Exame das razões das parte nao é exaustiva, é incompleta
Ato de inteligencia, consistente em considerar,analisar, e valorar as alegações e as provas produzidas pelas partes; as questões de fato e de direito deduzidas no processo, cujo resultado é o fundamento do julgamento do objeto litigioso
Analise da cognção judicial é o exame da tecnica pela qual o magistrado tem acesso e resolve as questões que lhe são postas