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DESENVOLVIMENTO E MUDANÇAS NO ESTADO BRASILEIRO (O REGIME MILITAR E AS…

- - - - Primeiro
        
        1889-1894 (República da Espada) Militares
        
        Governo provisório
        
        Separação de Estado e Igreja
        
        Nacionalidade aos estrangeiros
        
        Províncias viraram Estados e nomeados os governadores
        
        Criação da bandeira (ordem e progresso)
        
        Banimento da família Real
        
        Constituição antiga 1891
        
        Prudente de moraes e Rui Barbosa
        
        Descentralizador
        
        Autonomia aos Municípios e Estados
        
        Presidencialismo
        
        4 anos sem reeleição
        
        Vice presidente fica até novas eleições (ou consenso)
        
        Fim do voto censitário (mas ainda não secreto, sem mulheres, analfabetos, religiosos e indigentes)
        
        Voto distrital
        
        Educação e cartórios sob responsabilidade do Estado
        
        Deodoro da Fonseca - Governo de 1891
        
        De Fevereiro a novembro daquele ano. Renunciou
        
        Prudente de Moraes
        
        Transição entre república da espada e Oligárquca
        
        Militares com bastante poder politico, ainda
      - Segundo
        
        1895-1930 (República Oligárquica) Presidentes
        
        Autonomia Política (estados e união não interferiam um no outro)
        
        Política dos Estados (Política dos governadores)
        
        Oposição não conseguia subir ao poder
        
        Comissão de verificação de Poderes (alinhados com o poder)
        
        Coronelismo
        
        Surtos de Industrialização
        
        Revoltas famosas ( Revolta da vacina, da chibata, guerra do contestado, revolta dos 18 do forte de copacabana, movimento tenentista e revolução de 30)
      - Pós Revolução - Após vitória de Julio Prestes, Getulio Vargas, Tenentes e Antonio Carlos Ribeiro de Andrada fizeram a revolução, sem enfrentar resistência, devido a repulsa a oligarquia criada.
        
        Crise do Café e crash da bolsa 1929 ajudaram a revolução ganhar força
        
        Era Vargas
        
        Derrotado em 30, chefiou o movimento revolucionário e assumiu o governo até 34
        
        Com a revolução de 30, volta o poder a união, menos poder aos estados (governo central)
        
        Criado o ministério da justiça
        
        Justiça do trabalho (1939)
        
        Profissionalização do estado (concursos públicos)
        
        Ministério da educação e saúde
        
        IBGE (1938)
        
        Estatuto dos funcionários públicos
        
        Lei da sindicalização (apenas um sindicato por categoria)
        
        Jornada de trabalho de 8 horas , férias remuneradas, carteira de trabalho
        
        Instituto de aposentadoria (futuro inss)
        
        Salário Mínimo (1940)
        
        Código Eleitoral (mulheres podiam votar) voto secreto, justiça eleitoral
        
        Fundação da Companhia Siderúrgica Nacional, Vale do Rio Doce
        
        Eleito presidente em 34 de forma indireta até 38 (redigiu nova constituição)
        
        Em 37 fechou o congresso, e fechou partidos políticos )ditadura
        
        Com o fim da guerra, surgiu pressão para a redemocratização
        
        Deposto em 29/10/45 pelos generais do seu governo.
        
        Mesmo assim foi eleito senador na eleição em 46
        
        Em 50 foi eleito novamente presidente (segundo período)
        
        Criação da Petrobrás
        
        Volta do Nacionalismo
        
        UDN (União Democrática Nacional) era sua maior oposição (Carlos Lacerda, jornalista)
        
        Suicidou-se em 1954 com eminência de sua renúncia ou deposição na reunião ministerial de 23 de agosto
        
        Revolução de 32 - Paulistas pegam armas. (luta dos constitucionalistas)
- - - - Conselhos com autonomia de decisão
      - Contatos com o setor privado
      - EX: GEIA (Grupo executivo da indústria automobilística)
    - - Plano inicial 50% união 35% iniciativa privada 15% agencias de crédito governamentais
      - Iniciativa privada ajudou pouco, sobrecarregando o estado #
- - - - Bancos comerciais
      - bancos de investimentos
      - sistema financeiro de habitação (SFH)
        
        Banco Nacional da Habitação (BNH)
        
        Caixas Econômicas
        
        Sociedades de crédito imobiliario
        
        associações de poupança e empréstimo
      - sociedades de crédito, financiamento e investimento
      - Conselho Monetário Nacional, órgão máximo do Sistema Financeiro Nacional
      - Banco Central do Brasil (substituiu a Superintendência da Moeda e do Crédito (SUMOC)
      - ORTN (Obrigações Reajustáveis do Tesouro Nacional) ganhos reais com a poupança
      - Lei do Mercado de Capitais (65) - definiu funções do Conselho Monetário Nacional e Banco Central
    - - Política agrária
  - - - Delfim Neto PED (Plano estratégico de desenvolvimento) plano economico
    - - Eles transferem o poder para o General Emílio Garratazu Médice
      - Criação da administração indireta, com autarquias, empresas públicas, empresas de economia mista e fundações
        EMBRAER, TELEBRÁS, EMBRAPA, EMBRATEL
      - Plano de Integração Nacional
        
        Rodovias Santarém-Cuiabá
        
        Perimetral Norte
        
        Ferrovia do Aço
        
        Ponte Rio Niterói
      - Social
        
        PIS (plano de integração social)
        
        PRORURAL (programa de assistência rural)
        
        MOBRAL (Movimento Brasileiro de Alfabetização)
        
        Universidades Federais
  - - - Enfase ao investimento em indústria de base
      - Prospecção de petróleo em águas marítmas profundas
      - Programa Nuclear
      - Pró-álcool (necessitavam de fonte de energia alternativa, devido a crise do petróleo)
      - Construção de hidrelétricas de Itaipú e Tucuruí
      - Ampliação do setor siderúrgico, petroquímico e bens de capital
        
        Siderúrgica de tubarão (complemento da CSN - Companhia de siderúrgica Nacional)
        
        Refinaria do Planalto (REPLAN) em Paulínia
      - Financiamento com lucro zero
      - Programa de nacionalização das indústrias
  - - - aumento da importação devido a baixa produção
- - - - Congelamento de preços e salários e troca de moeda
      - problemas
        
        Explosão da demanda (não acompanhada do aumento correspondente da oferta)
        
        produção pequena
        
        baixa importação
        
        ágio criado pelos produtores
      - 1995 - Plano cruzado II
      - Fim do plano cruzado, assume Bresser na fazenda
        
        aumento de juros
        
        reajuste de tarifas e redução de gastos públicos
        
        congelamento de preços e salários
        
        Plano não deu certo.
      - Assume Maílson da nobrega na fazenda
        
        Segue a mesma cartilha dos planos anteriores
        
        Plano verão.
        
        Entrega o governo no final de 89 com inflação mensal de 80%
      - Elaborado a nova constituição nesta época 05/10/88
  - - - Assume em 1992
      - Plano Real
        
        3 fases
        
        1ª fase - Fundo Social de Emergência FSE (20% das receitas desvinculadas para utilizar em recursos necessários para fazer frente as necessidades advindas do fim do imposto inflacionário
        
        2ª fase - URV - Unidade de Referência de valores. (indexador para preços e salários)
        
        3ª fase - Troca para o Real
        
        Fim da super inflação
      - Nos 3 primeiros anos - Forte Recessão
        
        Assume FHC
        
        PROER - Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento do Sistema Financeiro Nacional
        
        Bancos Estaduais - PROES
        
        Agências Reguladoras - ANEEL (ELÉTRICA) ANATEL (TELECOMUNICAÇÕES) ANP (PETROLEO) ANA (AGUAS)
        
        Agora todas as empresas (capital nacional ou estrangeiro) são consideradas nacionais (impulsionou o investimento)
        
        Segundo Governo FHC
        
        Sistema de Metas de Inflação
        
        Lei de Responsabilidade Fiscal
        
        Bolsa Escola, Auxilio gas cartão alimentação
        
        Racionamento de energia
        
        Assume LULA
        
        1980- sindicalista - formação do PT
        
        1986 -Deputado Estadual SP
        
        Candidato em 1989 1994 e 1998
        
        Eleito em 2002
        
        Agenda Microeconômica
        
        Crédito consignado
        
        patrimonio de afetação
        
        alienação fiduciária mais prática
        
        separação do valor incontroverso
        
        Sistema do BACEN
        
        Fim de efeito cascata de PIS PASEP e Cofins
        
        Imposto de renda com alíquitoas decrescentes
        
        incentivo de microcrédito
        
        reforma do judiciário
        
        nova lei de falência
        
        Parcerias publico privadas
        
        abertura de mercado de resseguros
        
        Fim da dívida do FMI
        
        Bolsa família
        
        segundo governo do Lula
        
        PAC
        
        Fusão das bolsas
        
        Crise mundial
        
        Muitas desestatizações - CSN, COSIPA, USIMINAS, VALE
        
        Aumenta da abertura econômica (alíquota de imposta de importação baixando)