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Adm. Pública no Brasil (Reforma 1967 (modelo gerencial) (Princípios…
Adm. Pública no Brasil
Patrimonialista
até 1930
Reforma 1930
(modelo burocrático)
Administração de
materiais
Administração de
pessoal
Administração
financeira
DASP
(Departamento Administrativo do Serviço Público)
Meritocracia
Controle de Processos
Realização de
concursos
Plano SALTE
(1948)
Saúde, Alimentação, Transporte e Energia
Com base no DASP
Gaspar Dutra
Antecessor dos PPA's
Reforma 1967
(modelo gerencial)
Decreto-Lei 200/67
Descentralização Administrativa
Administração Indireta
Estatal com condições de Empresa privada
Agravou nepotismo
Princípios
Coordenação
Descentralização
Planejamento
Delegação de Competência
Controle
SEMOR (Secretaria de Modernização Administrativa)
Min. da
Desburocratização
/ Programa Nac. da Desburoc.
Adm. em 1985
(retrocesso)
Obrigatoriedade do
Regime Jurídico Único
Redução da flexibilidade da Adm. Indireta
Executivo
SEM
autonomia para organizar cargos
Fortalecimento da Adm. Direta
Governo Collor
(fundo do poço)
Redução dos salários públicos
Redução de servidores
Redução da máquina estatal
Ações judiciais contra o gov.
Governo FHC
(PDRAE)
Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado
Nova Gestão Pública
Dimensão
Cultural
Gerencial
Institucional-legal
Espaço para iniciativa privada
Setores de Atuação
Atividades Exclusivas
Fiscalização/Regulamentação
Órgãos estatais
Serviços não exclusivos
Organizações sociais
Saúde, educação
Regime público não estatal
Núcleo estratégico
Leis e políticas p.
Efetividade das decisões
Regime público estatal
Administração burocrática
Produção de bens e serviços
Regime privado
Projetos para execução
Agências Autônomas
Autarquias/fundações viram
agências autônomas
Organizações Sociais
Publicização
Setor estatal para o
não-estatal
Avaliação Estrutural
Avaliação
das missões dos órgãos
EC 19/98
Autonomia
gerencial, orçamentária e financeira (contratos de gestão)
Fim do Regime Jurídico Único
(derrubado pelo STF)
Participação do
usuário
(controle-social)
Possibilidades de
perda de cargo público
Avaliação periódica de desempenho
Excesso de gastos de pessoal
Princípio da
eficiência
na CF
Governo Lula
Plano de Gestão Pública para um País de Todos
Ampliar governança pública
Fortalecimento do Estado
Reduzir déficit institucional
Princípios
Estado como parte essencial
Cidadão como beneficiário principal
Plano de Gestão como definição de governo
Integração do Plano às outras políticas
Participação dos servidores
Problemas em busca de soluções
Pluralismo de instrumentos/metodologias