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Processo Civil 8 (Ação Rescisória (resultar de (colusão (das partes…
Processo Civil 8
Ação Rescisória
força
prevaricação
concussão
corrupção
juiz
juiz
impedido
absolutamente incompetente
resultar de
dolo
coação
simulação
colusão
das partes
fraudar lei
coisa julgada
violar
norma jurídica
fundada
prova
falsidade
apurada
processo criminal
venha a ser demonstrada
ação rescisória
após transito em julgado
prova
ignorava
ou não pode fazer uso
fundada
erro de fato
verificável
exame dos autos
objeto
apenas 1 capítulo
da decisão
rescindível
embora não seja de mérito
impeça
nova propositura
demanda
admissibilidade
recurso correspondente
Prazos
lei omissa
juiz determina
não determinar
intimações
obrigação comparecimento
apenas
após 48 horas
5 dias
comarca
difícil transporte
juiz
pode prorrogar
até 2 meses
vedado
juiz
reduzir
peremptório
sem anuência
Serventuários
conclusos
dias
executar
dias
Penhora Depósito
24 horas
juiz
cancelar
parte excessiva
mais 24 horas
instituição
cumprir
5 dias
executado
comprovar
impenhorabilidade
excessivo
Prazo em dobro
escritórios
distintos
cessa
ou mais réus
apenas 1
apresentar defesa
Renuncia
direito de recorrer
independe
aceitação
decisão
deve ser certa
ainda que
resolva
relação jurídica condicional
Sentença
juiz só altera
corrigir
inexatidões
materiais
erros
cálculo
Embargos de Declaração