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Dos crimes contra a vida (Homicídio culposo (Causa de aumento de pena…
Dos crimes contra a vida
Homicídio
matar alguém
Pena
reclusão
tempo
de 15
a 20 anos
Caso de diminuição de pena
relevante valor
social
Moral
impelido por violenta emoção
seguido por injusta provocação da vítima
redução
de 1/6
a 1/3
Qualificação
Recompensa
paga
promessa
motivo torpe
motivo fútil
com emprego de
veneno
fogo
explosivo
asfixia
tortura
outro meio insidioso ou cruel
traição/emboscada
meio que assegure a execução/ impunidade
Pena qualificada
reclusão
tempo
de 12
a 30 anos
Feminicídio
Matar mulher por ser mulher
contra
autoridade
integrante do sistema prisional
agente de segurança
em função do exercício
cônjuge/parente/companheiro
até terceiro grau
morando junto
Violência doméstica
Menosprezo/discriminação
Pena
de 12
a 30 anos
Reclusão
Aumento de pena
gestação
3 meses
posterior
parto
idade
menor 14
maior 60
na presença de
descente
ascendente
Homicídio culposo
Pena
detenção
De 1
a 3
Causa de aumento de pena
inobservância de regra técnica
deixar de prestar socorro
ñ diminui consequência
foge pra evitar flagrante
idade
menor de 14
maior de 60
Possibilidade do juiz
deixar de aplicar a pena
desnecessário
devido à consequência
Induzimento/instigação ao suicídio
pena
Consumado
tempo
de 2
a 6
reclusão
Lesão corporal grave
de um
a 3
Aumento pena
motivo egoístico
menor/diminuído capacidade de resistência
Infanticídio
Detenção
de 2
a 6
Aborto
gestante
consentimento
pena
1
a 3
Aborto por terceiro
sem consentimento
pena
a 10
3
Com consentimento
1
a 4
consentimento
menor de 14
grave ameaça
debil mental
pena
igual ñ consentido
Aborto
qualificação
aumento
1/3
lesão corporal grave
meio
causar morte
Aborto necessário
salvar vida gestante
estupro
Concedido
gestante
representante legal