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Crimes contra a vida - suicídio/ infanticídio (Induzimento ao suicídio…
Crimes contra a vida - suicídio/ infanticídio
Induzimento ao suicídio
condutas
instigar
prestar auxílio
induzir
penas distintas
consuma
não admite tentativa
causa lesões graves
lesões leves é atípico
tem que ser direcionado a uma pessoa específica
propaganda na TV não é
pena duplicada :two::green_cross:
motivo egoístico
vítima
menor
ou capacidade de resistência diminuída
Homicídio
se mentalmente incapaz :warning:
vai se enquadrar no
homicídio qualificado por motivo torpe
se a vítima for < 14 anos (criança) :warning:
Infanticídio
matar próprio filho
crime próprio
estado puerperal é elementar do tipo
se comunica aos demais agentes (art. 30 CP)
admite
participação
mas só tem um autor: a mãe em estado puerperal