Direitos


Atendimento Prioritário
com Finalidade

Prestação de socorro

Instituições e serviços de atendimento público

Disponibilização de recursos

Humanos ou tecnológicos

Garantir

Igualdade de condições

Transporte coletivo de passageiros

Paradas, estações, terminais acessíveis

Segurança no embarque e desembarque

Informações e recursos de comunicação acessíveis

Restituição de imposto de renda
Leão

Tramitação em processual e procedimentos judiciais/adm

Parte ou interessado

Não extensível à acompanhante/atendente

Não extensível à acompanhante/atendente


Bebê
Direito à vida

PD é vulnerável

Situações

Risco

Emergência

Calamidade pública

Não pode ser obrigada 🚫

Intervenção clínica ou cirúrgica,
tratamento ou institucionalização forçada

Consentimento prévio, livre e esclarecido
Caneta

Tratamento

Procedimento

Hospitalização

Pesquisa científica

Pesquisa científica
lupa

Pessoa em tutela ou curatela

Indícios de benefício direto

Não há outra opção

Atendimento sem consentimento prévio

Risco de morte Morte

Emergência em saúde

Resguardado

Interesse

Adotadas salvaguardas legais

Direito à habilitação e reabilitação
Treinamento

Objetivo

Desenvolver pontencialidades

Talentos

Habilidades

Aptidões

Físicas

Sensoriais

Psicossociais

Atitudinais

Profissionais

Artísticas

Ambulância

Funcionário
Avaliação multidisciplinar

Diretrizes

Diagnóstico e intervenções precoces

Medidas para

Compensar perda

Limitação funcional

Desenvolvimento de aptidões

Atuação

Permanente

Integrada

Articulada

Políticas públicas

Rede de serviços articulados

Intersetorial

Serviços próximos ao domicílio

Inclusive zona rural

Observar organização

Redes de Atenção à Saúde (RAS)

Garantia nos programas e serviços

Atender as características de cada PNE

Organização

Serviços

Métodos

Técnicas

Recursos

Acessibilidade

Ambientes

Serviços

Especificidades de cada PNE

Tecnologia assistiva

Tecnologia de reabilitação

Materiais

Equipamentos

Apoio técnico profissional

Capacitação continuada Educação

Profissionais dos programas

Direito à saúde
Saúde

É assegurado

Ambulância

Convocação

Atenção integral à saúde

Participação na elaboração de políticas de saúde de PD

Atendimento conforme normas éticas e técnias

Capacitação inicial e continuada

Ações e serviços de saúde pública

Diagnóstico e intervenção precoces

Habilitação e reabilitação

Atendimento domiciliar multidisciplinar

Campanhas de vacinação

Atendimento psicológicos

Inclusive

Familiares

Atendentes pessoais

Respeito

Especificidade

Identidade de gênero

Orientação sexual

Atenção sexual e reprodutiva

Fertilização assistida

Informação sobre a saúde

Prevenção de deficiências e agravos

Oferta

Órteses

Próteses

Auxiliares de locomoção

Medicamentos

Insumos

Fórmulas nutricionais

Aplica-se aos serviços públicos e privados

Compete ao SUS

Prevenção de deficiências evitáveis

Acompanhar

Gravidez

Parto humanizado e seguro

Puerpério

Promoção de práticas alimentares

Imunização e triagem neonatal

Acompanhante na internação

Se não puder

Justificar

Hospital deve suprir a ausência

Luta
Violência contra PNE

Notificar

Acessibilidade no hospital

Autoridade Policial

MPU

Conselho dos Direitos da Pessoa com Deficiência

Direito à Educação
Estudo

Compete ao poder público

Criar

Assegurar

Desenvolver

Implementar

Incentivar

Acompanhar

Avaliar

Sistema educacional inclusivo

Aprimoramento do sistema

Acesso

Permanência

Participação

Aprendizagem

Projeto pedagógico

Atendimento especializado

Educação bilíngue

1ª Língua

Libras

2ª Língua

Português

Art. 28, V

Identificar

Gestante de alto risco