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Art. 121 - Homicídio Culposo, majorantes, perdão judicial (Majorantes de…
Art. 121 - Homicídio Culposo, majorantes, perdão judicial
Pena
Detenção
1 ano
3 anos
Admite SURSI
Majorantes de 1/3
Inobservância
regra técnica
Profissão
Arte
Ofício
Deixar
prestar socorre
se possível
Se não há risco
Não incide
terceiros
prestam socorro
Morte instantânea
Art. 135 - Omissão de socorro
motivo
non bis in idem
foge
ameaça linchamento
se não procura
diminuir consequência
Foge
evitar prisão
Majorantes no Doloso de 1/3
Vítima
'< 14 anos
'> 60 anos
idade deve ser
conhecida
pelo agente
Perdão Judicial
Juiz pode
deixar de aplicar
pena
Consequências
atingem o agente
de forma grave
ex: pai atropela o filho na garagem
STJ Sum 18
declaratória
extinção punibilidade
somente
Homicídio culposo
Lesão corporal culposa
Causa específica de aumento de pena de 1/3
praticado por
Milícia privada
pretexto
prestar serviço de segurança
grupo de extermínio
entendimento
'> 3 pessoas