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4 - Do Acusado e do Defensor (Acusado (Nome incerto, Identidade física,…
4 -
Do Acusado e do Defensor
Acusado
Nome incerto
Identidade física
Não prejudica AP
Retifica a qualquer tempo
Condução coercitiva
Interrogatório
Não comparece
inconstitucional
Defensor
Não tiver - juiz nomeia
Pode escolher qualquer tempo
Obrigatório
Não pode abandonar a causa
Salvo motivo imperiosos
Comunica o juiz
Curador
Réu menor
Honorários do defensor dativo
Acusado paga
Se não for pobre
Nomeado
obrigado a patrocinar a causa
Salvo motivo relevante
Pena de multa
Adiar a audiência
Motivo Justificado
Até a abertura da audiência
Depois da abertura
Juiz nomeia
provisório
só para o ato
Independe de procuração se só para a audiência
Defensor não pode ser parente do Juiz.
Defesa técnica
Defensoria pública
Dativo
Manifestação fundamentada