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ERRO DE PROIBIÇÃO (ESCUSÁVEL (EXCLUI A CULPABILIDADE (ISENTA DE PENA)),…
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O erro de proibição não exclui o dolo nem a culpa, estando dentro da culpabilidade! Seus efeitos são de isenção de pena (escusável) ou diminuição de pena (inescusável), diferentemente do erro do tipo que exclui o dolo e a culpa (escusável) ou somente o dolo mantendo a culpa (inescusável)�