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RECURSOS - CUSTAS (DEPÓSITO RECURSAL (Recursos que exigem (RO (Y, o valor…
RECURSOS - CUSTAS
DEPÓSITO RECURSAL
reclamante não faz depósito
empregado não faz depósito
garantia do juízo
só reclamado E ou tomador
Recursos que exigem
RO
Y
o valor da condenação ainda não depositado
RR
2Y
ETST
2Y
RE
ROAR
AI
depósito no ato da interposição
COMO?
conta vinculada ao juízo
seguro garantia fiança bancária
cond. solidária
se não estiver pedindo exclusão da lide
isento
filantrópicas
massa falida
JG
empresa em recuperação jud
metade
ENTIDADE SFL
Empregador Doméstico
ME/EPP
MEI
CONHECIMENTO
Quanto?
2%
min 10,64
max 4x o teto do inss
exceto: valor indet
juiz fixa valor das custas
Quem?
vencida
rcte
nada
rcdo
perder alguma coisa
Que horas?
após o transito em julgado
não existe adiantamento
no prazo do recurso
EXECUÇÃO
Quanto?
CLT tem o valor
Que horas?
ao final
Quem?
executado
OUTROS
isentos
JG
exceto se FALTAR S/ JUSTIFICAR
Fazenda não atividade eco
massa falida (SUM)
acordo
em regra, rateio