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Tutela Provisória (Decisão motivada (Concede, Nega, Modifica, Revoga,…
Tutela Provisória
Espécies
Evidência
Urgência
Caráter
Antecedente
Incidental
:red_cross: Custas
Conserva a eficácia
Processo Suspenso
Pendência do processo
Qualquer tempo
Revogada
Modificada
Concedida
Sentença
Recurso
Juiz determina as medidas
Decisão motivada
Concede
Nega
Modifica
Revoga
Fundamentação
Juízo
Da causa (Incidente)
Competente p/ mérito (Antecedente)
Poder geral de efetivação
Cumprimento provisório
Interlocutória
Agravo de instrumento
Cognição sumária
Fungibilidade
Recurso não terá efeito suspensivo