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DIREITO SOCIAL, TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIO (Tipos de Trabalhadores…
DIREITO SOCIAL, TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIO
Aula 2
Direitos Fundamentais
Dignidade
Igualdade
Prosperidade
Libertade
Tripartição dos poderes
Esferas do poder
Federal
Executivo
Legislativo
Judiciario
Estadual
Executivo
Legislativo
Judiciario
Municipal
Executivo
Legislativo
Estrutura e divisão
Justiça Civil
Juizados especiais civeis
Justiça Criminal
Juizados especiais criminais
Tribunal do Juri
Justiça Federal
Justiça Especializada
Trabalho
Eleitoral
Militar
Concelho nacional de justiça
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Fontes do direito
Formais
Heteronomas
Constituição Federal
Leis
Atos do Poder Executivo
Clausulas contratuais
Regulamentos da empresa
Usos e costumes
Convenções coletivos
Autonomas
Equidade
Direito Comparado
Analogia
Jurisprudencia
Doutrina
Principios Gerais
Subsidiárias
integração na ausência da norma.
Materias
Fatores históricos
Hierarquia
1 - Constituição
2 -Leis ordinarias
3 - Atos do poder Executivo
4- Sentença Normativa
5 - Convenções e acordos coletivos
6 - Regulamento de empresa
7 - Contrato de Trabalho
8 - Usos e costumes
Tipos de Trabalhadores
Rural
Autonomo
Voluntario
Domestico
Estagiario
Temporario
Aprendiz
Terceirizado
Empregador
Empresa
Profissionais liberais
Instituições de beneficência
Associações recreativas
instituições sem fins lucrativos
Outros
Condominios
Espólios
Massa Falidade