Please enable JavaScript.
Coggle requires JavaScript to display documents.
Do concurso de pessoas (Circunstâncias (se elementar do crime (se…
Do concurso de pessoas
Participação no crime
punido na medida de sua culpabilidade
participação na menor importância
diminuído
de 1/6
a 1/3
Participado de crime menos grave
aplicado a pena deste
Aumentado até metade
se previsível resultado mais grave
Circunstâncias
se elementar do crime
se comunicam
não elementares do crime
não se comunicam
Impunibilidade
não chega a ser tentado
não são puníveis
ajuste
instigação
auxílio
Salvo expresso em contrário