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2 - Nacionalidade (Perda de nacionalidade (O brasileiro que adquirir outra…
2 - Nacionalidade
Perda de nacionalidade
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o brasileiro naturalizado pode perder a nacionalidade em caso de sentença judicial, em virtude de atividade nociva ao interesse nacional
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A perda judicial da nacionalidade não pode readquiri-la administrativamente. Ela só poderá ser readquirida por processo de ação recisória
O brasileiro que adquirir outra naturalidade, salvo nos casos de
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De imposição da naturalização, pela norma estrangeira, ao brasileiro residente em estado estrangeiro, como condição para permanência em seu território ou para o exercício de direitos civis
Base legal
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Extradição
É o ato de devolver para o seu Estado de origem, o naturalizado
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São brasileiros natos
Nascidos no Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que não estejam a serviço de seu país
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Os nascidos no estrangeiro, de pai ou mãe brasileiro, desde que qualquer um deles esteja a serviço do Brasil
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os nascidos no estrangeiro de pai ou mãe brasileiro, desde que sejam registrados em repartição brasileira competente ou venham a residir no Brasil, e optem em qualquer momento, depois de atingir a maioridade, pela nacionalidade brasileira
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