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Previdência Complementar 1 (Órgão Regulador e Fiscalizador (Normatização,…
Previdência Complementar 1
Classificação
fechadas
abertas
Órgão Regulador e Fiscalizador
Normatização
Coordenação
Supervisão
Fiscalização
Controle
Participante
Pessoa Física
aderir
Plano de benefício
Assistido
Partcipante
beneficiário
gozo
benefício
prestação continuada
Regulamento
condições
mínimas
fixadas
órgão
regulador
fiscalizador
Resseguro
entidade
pode
contratar
iniciativa
própria
ou determinação
órgão
regulador
fiscalizador
Assegurar
compromissos
assumidos
participantes
assistidos
Entidade fechada
facultada
por meio de
fundo de solvência
Fechadas
instituídos
patrocinadores
instituidores
admite
solidariedade
entre
instituidores
patrocinadores
previsão
convênio de adesão
órgão
regulador
fiscalizador
estabelecerá
mínimo
participante
modalidade
benefício
portabilidade
não
resgate
Vedado
Recursos
transitem
participantes
Obrigatório
oferecer
todos empregados
inclusive
gerentes
diretores
conselheiros
ocupantes
cargo eletivo
outros dirigentes
patrocinadores
instituidores
Adesão
Facultada
Alteração
observa
direito acumulado
cada participante
Regime Financeiro de Capitalização
obrigatório
benefícios
prestações
programadas
continuadas
Superavit
reserva especial
não utilizada
3 exercícios
revisão obrigatória
plano de benefício
consecutivos