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CLASSIFICAÇÃO DAS CONSTITUIÇÕES 2 (CORRESPONDÊNCIA COM A REALIDADE …
CLASSIFICAÇÃO DAS
CONSTITUIÇÕES 2
CONTEÚDO
FORMAL
(procedimental)
normas inseridas no texto de uma constituição
rígida independentemente do seu conteúdo
MATERIAL
regulam aspectos essenciais da vida estatal
⇾ ainda que fora do texto constitucional
possível que exista fora do texto constitucional escrito
escritas ou não
depende apenas de seu conteúdo
EXTENSÃO
SINTÉTICAS
(concisas; sumárias; curtas)
textos sintéticos
= constituições negativas
constroem a liberdade impedimento
delimitam o arbítrio do
Estado sobre os indivíduos
elementos substancialmente constitucionais
materialmente constitucional
ANALÍTICAS
(longas; prolixas; extensas)
tendência do constitucionalismo contemporâneo
tratam de várias matérias que não
apenas a organização básica do estado
formalmente constitucional
CORRESPONDÊNCIA
COM A REALIDADE
(ontológica)
⇾ Karl Loewenstein
NOMINATIVAS
buscam regular o processo
político do Estado, mas não conseguem
é ignorada na prática
não possuem aplicabilidade
pois NÃO correspondem com a realidade
SEMÂNTICAS
não tem por objetivo regular o
processo político do Estado
apenas formalizam a situação
existente do poder político
NORMATIVAS
regulam efetivamente o processo político do Estado
efetivamente aplicada
Limitam de fato o poder
pois correspondem com arealidade
FUNÇÃO
DESEMPENHADA
CONSTITUIÇÃO
LEI
CONSTITUIÇÃO
FUNDAMENTO
fundamento de
todas as atividades
Estado e vida social
legislador só tem liberdade de dar efetividade
CONSTITUIÇÃO QUADRO
OU MOLDURA
legislador só pode atuar dentro
de um limite estabelecido pelo constituinte