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Confissão (Espécies (Implícita (Não tem efeitos no Processo Penal), Ficta…
Características
Meio de prova
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Valor relativo
O juiz deverá confrontá-la com as demais provas do processo, verificando se entre ela e estas existe compatibilidade ou concordância
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Circunstância atenuante
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STF e STJ: Incide a atenuante da confissão (art. 65, III, “d”, CPP), ainda que haja retratação em juízo, desde que tenha concorrido para a condenação
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Art. 186, CPP: O silêncio, que não importará em confissão, não poderá ser interpretado em prejuízo da defesa
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