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Obrigações (Obrigações de fazer (Espécies (Obrigação de fazer infungivel…

- - - - quando for convencionado que a pessoa cumpra pessoalmente a obrigação
      - incogitavel sua substituição por outra pessoa
      - pode estabelecer-se devido a natureza da prestação, na qual as qualidades do devedor fazem-se essenciais, tornando infungivel.
    - - se da quando a obrigação nao depende de qualidades especiais do devedor, podendo ser realizado por terceiro
    - - a recusa ao cumprimento da obrigação de fazer infungivel resolve-se em perdas e danos; pode ocorrer tambem em meios que obriguem ao devedor realizar a prestação, como a multa, (quase uma ASTREINTE)
      - se a prestação tornar-se impossivel por culpa do devedor, respondera este por perdas e danos, se sem culpa do devedor, resolvera-se a obrigação
    - - se o fato puder ser executado por terceiro, sera livre o credor manda-lo executar a custa do devedor , havendo recusa ou mora deste. Em casos de urgencia, o credor pode mandar executar a prestação mesmo sem autorização judicial, sendo posteriormente ressarcido
- - - - Ativo ou credor e passivo ou devedor
      - extingue-se a obrigação, quando na mesma pessoa se confudem as qualidade de credor e devedor ao mesmo tempo
    - - Sempre uma conduta ou ato humano: dar, fazer, nao fazer
    - - liame existente entre o sujeito ativo e o sujeito passivo e que confere ao primeiro o direito de exigir do segundo o cumprimento da prestação.
      - Compoe-se de dois elementos> debito e responsabilidade (confere ao credor o direito de exigir judicialmente o cumprimento da prestação
- - - - coisa certa é coisa individualizada, que se distingue das demais por caracteristicas próprias, movel ou imovel.
      - Observar que nas relações obrigacionais o vendedor se obriga a entregar coisa certa, mas a transferencia do dominio propriamente dita so se caracteriza por meio da tradição, para os moveis, e registro, para os imóveis.
      - Impossibilidade de entrega de coisa diversa, ainda que mais valiosa.
      - Tradição como transferencia dominial
      - Se a coisa certa, antes da tradição, houver melhoramentos e frutos, pode o devedor exigir aumento no preço. Se o credor nao anuir, podera o devedor resolver a obrigação.
        Uma vez que o objeto, antes da tradição, ainda pertence ao devedor, e houver melhoramentos ou frutos do objeto, o devedor nao sera compelido a entrega-lo desta maneira ao credor, podendo exigir aumento no preço.
      - Perecimento sem culpa e com culpa do devedor
        
        Perda sem culpa do devedor
        
        Se a coisa se perder, antes da tradição, sem culpa do devedor, resolverá se a obrigação. Observa-se que o devedor deve agir com zelo e diligencia para conservar a coisa.
        
        Perda com culpa do devedor
        
        Culpa acarreta a responsabilidade pelo pagamento de perdas e danos. Tem o credor o direito de receber o equivalente mais perdas e danos
      - Deterioração sem culpa e com culpa do devedor
        
        Sem culpa
        
        Poderá o credor opter por resolver a obrigação, ou aceita-lo no estado em que esta. com abatimento do preço, proporcional a perda.
        
        com culpa
        
        Sendo culpado o devedor, podera o credor exigir o equivalente, ou aceitar a coisa no estado em que se acha, com direito a reclamar, em um ou em outro caso, indenização por perdas e danos.
      - Obrigações de restituir.
        
        Existencia de coisa alheia em poder do devedor, a quem cumpre devolve-la ao dono
        
        Perecimento sem culpa do devedor
        
        Resolve-se a obrigação se houver perecimento sem culpa do devedor, que nao terá que pagar perdas e danos
        
        Perecimento com culpa do devedor
        
        Responderá o devedor pelo equivalemten + perdas e danos
        
        Obrigação de restitui incorre na de zelar e cuidar do bem
        
        Deterioração sem culpa do devedor
        
        Se houver deterioração sem culpa do devedor, recebrá o credor a mesma no estado em que se encontra, sem indenização por parte do devedor
        
        Deterioração com culpa do devedor
        
        responderá pelo equivalente em dinheiro + perdas e danos
      - Obrigação Pecuniária
        
        Obrigação de entregar dinheiro
        
        tem por objeto uma prestação em dinheiro
    - - Coisa incerta será indicada ao menos pelo genero e pela quantidade
      - tem objeto indeterminado, mas nao totalmente
      - objeto vem a ser determinado com o ato da escolha
      - Antes da determinação do objeto pela escolha, nao podera o devedor alegar perda por força maior ou caso fortuito
      - Estado de indeterminação cessa com a escolha
      - Escolha e concentração
        
        Cientificado o credor da escolha, a obrigação torna-se certa e, assim, passa a ser disciplinada sob os dispositivos de obrigação certa
        
        Ato unilateral de escolha denomina-se concentração
        
        Para que haja concentração faz-se necessário a cientificação do credor, seja poela entrega, pelo deposito em pagamento, pela constituição em mora
        
        em regra, nas obrigação de dar coisa incerta, a escolha se da pelo devedor, quando nao resultar do titulo da obrigação
        
        Deve o devedor dar a coisa nem pior nem melhor, mas escolher o meio termo
      - Antes da escolha, nao podera o devedor alegar perda ou deterioração da coisa, ainda que por força maior ou caso fortuito