Please enable JavaScript.
Coggle requires JavaScript to display documents.
Teoria do Tipo (Classificação do tipo (Simples x Misto (Alternativo,…
Teoria do Tipo
Funções da tipicidade
-
-
-
Função diferenciadora do erro (delimitar as circunstâncias que devem ser conhecidas pelo autor, sob pena de erro de tipo)
-
:forbidden:
-
Tipicidade: averiguação que sobre uma conduta se efetua para saber se apresenta os caracteres imaginados pelo legislador
-
Classificação do tipo
-
-
-
-
-
Preventivo
STJ: No crime obstáculo, o legislador antecipa a tutela penal, incriminando de forma autônoma atos preparatórios de outro crime. Ex.: Porte ilegal de arma
-
-
Dolo e Culpa
Crime culposo
-
Conduta voluntária + Violação do dever objetivo de cuidado + Resultado naturalístico involuntário + Nexo causal + Previsibilidade objetiva + Ausência de previsão
-
-
-
-
-
-
-
-
Crime preterdoloso
-
Ex.: Lesão corporal seguida de morte (Art. 129, §3º)
-
-
Elementos
-
-
Conduta
Teoria neokantista
Conduta: COMPORTAMENTO humano voluntário, causador de modificação no mundo exterior
-
-
-
Teoria social da ação
Conduta: comportamento humano voluntário psiquicamente dirigido a um fim, SOCIALMENTE REPROVÁVEL
Dolo e culpa permanecem no fato típico, mas voltam a ser analisados na culpabilidade. A intensidade do dolo reflete na culpabilidade
-