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CLASSIFICAÇÕES DA CONSTITUIÇÃO (ESTABILIDADE (FLEXÍVEL (MESMA DIFICULDADE…
CLASSIFICAÇÕES DA CONSTITUIÇÃO
ORIGEM
PROMULGADA
FEITA
COM PARTICIPAÇÃO POPULAR
POR MEIO DA
ASSEMBLEIA CONSTITUINTE
=
DEMOCRÁTICA
=
POPULAR
=
VOTADA
CESARISTA
FEITA PELO
GOVERNANTE
, MAS SUBMETIDA A
REFERENDO
=
BONAPARTISTA
OUTORGADA
IMPOSTA
SEM PARTICIPAÇÃO POPULAR
=
CARTA CONSTITUCIONAL
FORMA
ESCRITA
POSITIVADA
EM UM DOCUMENTO
CODIFICADA
= EM UM ÚNICO LUGAR
LEGAL
= EM VÁRIOS DOCUMENTOS ESPARSOS
NÃO ESCRITA
NÃO POSITIVADA
EM DOCUMENTOS
=
COSTUMEIRAS
=
CONSUETUDINÁRIAS
MODO DE ELABORAÇÃO
DOGMÁTICA
REFLETE AS
IDEIAS
DE UMA
ÉPOCA ESPECÍFICA
ECLÉTICA
= VÁRIAS IDEIAS
SIMPLES
= UMA ÚNICA IDEIA
HISTÓRICA
REFLETE AS I
DEIAS DE VÁRIAS GERAÇÕES
AO LONGO DO TEMPO
CONTEÚDO
MATERIAL
ASSUNTOS RELEVANTES
(
DENTRO OU FORA DA CONSTITUIÇÃO
)
FORMAL
ASSUNTOS IRRELEVANTES
, MAS
DENTRO DA CONSTITUIÇÃO
EXTENSÃO
SINTÉTICA
TRATA SÓ DO ESSENCIAL
=
BÁSICA
=
CONCISA
=
TÓPICA
=
BREVE
=
SUMÁRIA
=
SUCINTA
ANALÍTICA
TRATA DE DETALHES DESNECESSÁRIOS
=
LONGA
=
LARGA
=
PROXILA
=
EXTENSA
=
AMPLA
=
DESENVOLVIDA
FINALIDADE
BALANÇO
REFLETIR A REALIDADE ATUAL
DIRIGENTE
DIRIGIR A ATUAÇÃO FUTURA
=
NORMA PROGRAMÁTICA
GARANTIA
GARANTIR A LIBERDADE (LIBERAL)
ESTABILIDADE
FLEXÍVEL
MESMA DIFICULDADE
DE ALTERAR
SEMI RÍGIDA
ALGUNS
TRECHOS
MAIS DIFÍCIL
E
OUTROS
COM A
MESMA DIFICULDADE
RÍGIDA
MAIS DIFÍCIL
DE ALTERAR
SUPER RÍGIDA
IMPOSSÍVEL
DE ALTERAR
EM ALGUNS PONTOS
E
MAIS DIFÍCIL EM OUTROS
IMUTÁVEL
IMPOSSÍVEL
DE ALTERAR
CORRESPONDÊNCIA COM A REALIDADE
NOMINATIVA
OBJETIVOU
RETRATAR,
MAS NÃO CONSEGUIU
= NOMINALISTA = NOMINAL
SEMÂNTICA
NÃO OBJETIVOU RETRATAR
NORMATIVA
RETRATA A REALIDADE
OUTRAS CLASSIFICAÇÕES
MOLDURA (QUADRO = ORDEM QUADRO)
LIMITA A ATUAÇÃO DO LEGISLADOR ORDINÁRIO
IDEAL
ESCRITA, DEMOCRÁTICA, LIMITATIVA, GARANTIDORA DE DIREITOS E ABERTA (POSSÍVEL DE ATUALIZAR)