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1 - Princípios Infraconstitucionais (Cooperação (Consulta, Prevenção,…
1 -
Princípios Infraconstitucionais
Verdade Formal
Encontrada no processo
Disponibilidade
Exerce ou não
Impulso Oficial
Livre Convencimento Motivado
Instrumentalidade
Atingir seu objetivo
Não prejudicar as partes
Cooperação
Consulta
Prevenção
Esclarecimento
Auxílio
Deveres do Juiz:
Primazia da decisão de mérito
Princípio da paridade das armas
Boa-fé processual
Duração razoável do processo
Isonomia
tramitação prioritária
Publicidade
Ordem cronológica
Preferencialmente
Subprincípios do acesso à justiça
Operosidade
Utilidade
Acessibilidade
Proporcionalidade
Adstrição ou congruência
Limitado ao pedido e fatos