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1- NORMAS FUNDAMENTAIS DO PROCESSO CIVIL (Juiz (Fins sociais, Exigências…
1-
NORMAS FUNDAMENTAIS DO PROCESSO CIVIL
Iniciativa
da parte
Impulso Oficial
Salvo Exceções
Ameaça ou Lesão
Arbitragem
Solução Consensual
Juízes
Advogados
Defensores Públicos
Ministério Público
Curso do processo
Paridade de tratamento
Condições desiguais
Juiz
Fins sociais
Exigências do bem comum
Proporcionalidade
Razoabilidade
Legalidade
Publicidade
Eficiência
Decisão Contrária
Ouvida
Exceto
Tutela Provisória de Urgência
Tutela de Evidência (311, II e III)
Execução de obrigação ou entrega de coisa (art. 701)
Mesmo matéria de ofício
Oportunidade de se manifestar
Mesmo matéria de ofício
Julgamentos
Públicos
Fundamentados
Segredo de Justiça
partes
advogados
defensores públicos
Ministério Público
Ordem Cronológica
Consulta Pública
Sentença ou Acordão
Exceto
Audiência, acordo ou improcedência liminar
Em bloco
Recursos repetitivos, demandas repetitivas
Decisões (485 e 932)
Embargos de declaração
Agravo interno
Preferências legais e metas CNJ
Criminais
Urgêntes
Requerimento
Volta ao mesmo lugar
1º lugar
Sentença ou acórdão anulado