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Rixa e crimes contra a honra (Calúnia (pena (detenção, 6 M, 2 A), mesma…

- - - - 6 M
      - 2 A
    - - morte
      - lesão corporal grave
- - - - crime
        
        falsamente
  - - - propaga
    - - mortos
  - - - o afirmado
    - - condenação
        
        não condenado
        
        absolvido
      - contra
        
        chefe de Estado
- - - - ofensa
        
        reputação
  - - - funcionário público
    - - função
- - - - dignidade
      - decoro
  - - - pena
        
        1 A
        
        3 M
      - vias de fato
      - violência
    - - discriminação
      - pena
        
        1 A
        
        3 A
- - - - líder de Estado
      - maior de 60
        
        exceto
        
        injuria
      - servidor público
      - pratica o crime
        
        para várias pessoas
        
        facilite divulgação
    - - ministério da justiça
  - - - recompensa
- - - - ofício
  - - - nos casos
        
        funcionário público
        
        julgamento
- - - - para retratação