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SEGURADOS OBRIGATÓRIOS RGPS - SEGURADO ESPECIAL (São os II (Parceiro -…
SEGURADOS OBRIGATÓRIOS RGPS - SEGURADO ESPECIAL
São os:
Posseiro
- tem posse de terra
Extrativista
- trabalha com extração
Foreiro
- explora terra de terceiros em caráter perpétuo (pgto anual)
Ribeirinho
Remanescente de Quilombo
Índio
Pescador artesanal e assemelhado
São os II
Parceiro
- contrato de parceria
Meeiro
- contrato escrito / verbal
Arrendatário Rural
- paga aluguel pela terra de terceiros
Comodatário
- empresta terra de outrem (contrato)
Usufrutuário
- não é dono, mas tem posse / direito / admin.
Assentado
- beneficiado por reforma (terra própria)
Acampado
- beneficiado por reforma (terra de terceiros)
Produtor
SUBCLASSES
Agropecuário
Extrativista Vegetal
Pescador Artesanal
Cônjuge, Companheiro, Filho > 16