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Avulso (Deveres do Sindicato intermediador (divulgar (escalas de trabalho)…
Avulso
Deveres do Sindicato intermediador
divulgar
escalas de trabalho
proporcionar
equilíbrio
na distribuição
equipes
funções
visando
remuneração
em igualdade
efetiva
participação
não sindicalizados
repassar aos beneficiários
até 72 horas Úteis
do arrecadamento
remuneração
exibir
documentos
comprovem
pagamento
tomadores
fiscalização
Zelar
observância
normas
saúde
higiene
Segurança
no trabalho
firmar
Acordo/Convenção Coletiva
normatização
condições de trabalho
Atividade
movimentação de mercadoria
áreas
urbanas
rurais
sem
vínculo
empregatício
intermediação obrigatória
sindicato da categoria
por meio
Acordo
coletivo
Convenção
Coletiva
Objeto de Negociação
Remuneração
Definição
funções
composição
equipes
demais
condições de trabalho
entre
entidades representativas dos trab. avulsos
e tomadores de serviços
Deveres do Tomador
pagar ao sindicato
remuneração
repouso remunerado
13º
férias
mais 1/3
adicionais
extraordinários
noturnos
pagamento
até 72 horas Úteis
do encerramento do trabalho
recolher
FGTS
acrescido
13º
férias
encargos
sociais
previdenciários
fiscais
Inobservância
deveres
sindicato
tomador
Multa administrativa
R$ 500,00
por trabalhador avulso prejudicado
Empresas tomadores
responsabilidade
solidária
responsáveis
recolhimento
encargos
fiscais
sociais
limite
uso
fornecimento
Equipamentos de Proteção Individual
zelar
cumprimento
normas
segurança no trabalho