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PROCEDIMENTO ((PETIÇÃO INICIAL requisitos (art. 319 e 320) (despacho…

- - - - para comparecer a uma audiência de conciliação ou mediação vide - art. 334
        
        conciliação (não houver relação anterior entre as partes) 162, §2 - conciliador sugere.
        
        mediação (há relação anterior)
        
        CONTESTAÇÃO
        (335, I)
        
        inicia-se o prazo
        
        da frustação da audiência de conciliação
        
        ou da petição do réu demonstrando desinteresse
        
        ou quando não admitir autocomposição, caso em
        que o réu será citado já para contestar.
        
        Princípio da eventualidade = deverei apresentar todas as defesas.
        
        PRELIMINARES (337, §5)
        
        objeções processuais (337)
        
        cognoscível de ofício (juiz pode declarar de ofício)
        
        exceção:
        
        não pode ser declarada de ofício.
        
        objeções materiais (mérito)
        
        prescrição
        
        decadência.
        
        MÉRITO
        
        fatos modificativos, extintivos ou impeditivos.
        impugnação específica dos casos (341).
        
        após contestar, não poderei realizar outra contestação (preclusão consumativa).
        
        exceção:
        
        NÃO será realizada:
        
        desinteresse dos 2
        
        autor na petição inicial
        
        réu disser com 10 d de antecedência
        
        no litisconsórcio será a manifestação de todos.
        a abertura do prazo para contestar será para cada um individualmente, observando quando ele impetrou a ação.
        
        não admite autocomposição
      - A fazenda não admite autocomposição
        
        prazo para oferecer contestação - prazo em dobro, salvo lei (30 d).
        
        caberá reconvenção (art. 343, §5º)
      - intima as partes da audiência
    - - emenda / complementação em 15 d.
      - improcedência liminar (332)