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Negócio Jurídico (Classificação: (Qto ao nº de declarantes (Unilateral…
Negócio Jurídico
Classificação:
Qto a forma
Formas ou Solenes
Não formais ou de forma livre
Qto ao momento de produção de efeitos
Intervivos
Causa mortis
Qto a vantagens patrimoniais
Gratuitos
Onerosos
Qto a existência
Principais
Acessórios
Qto ao exercício de direitos
Negócio de Disposição
Negócio de Administração
Qto ao conteúdo
Patrimoniais
Extra patrimoniais
Qto ao nº de declarantes
Bilateral
Plurilateral
Unilateral
Receptivo
Não receptivo
Qto a Eficácia
Constitutivos
Declaratórios/Declarativos
Plano do negócio jurídico
Plano de validade
Plano de Eficácia
Plano de Existência
Partes
Objeto
Declaração de Vontade (manifestação)
Forma
Verbal
Tácita
Escrito
Vícios
Vício de Consentimento ou de vontade
Erro ou Ignorância
O erro p/ anular o NJ dev ser
Essencial ( substancial)
Escusável (perdoável)
Dolo
Coação
Estado de Perigo
Lesão
Vícios Sociais
Fraude contra credores
Consilium fraudes
Eventos damni
Simulação
Absoluta
Relativa (dissimulação)
Simulação Relativa Objetiva
Simulação Relativa Subjetiva
Invalidade do NJ
Invalidade Absoluta (NULO)
Invalidade Relativa (ANULÁVEL)