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Contratos - compra e venda (Natureza jurídica (Comutativo (Prestação…
Contratos - compra e venda
Transferir domínio Pagar preço em dinheiro
Natureza jurídica
Onerosa
Comutativo
Prestação certa
Consensual
Não solene
Bilateral
Tradição para bens móveis Registro para bens imóveis
Consentimento
Livre e espontâneo
Coisa e preço
Capacidade partes
Preço
Fixado taxa mercado ou bolsa valores
Não atribuição de uma das partes
Determinado ou determinável
Pago em dinheiro ou redutível a dinheiro
Sério e real
Efeitos
Principais
Obrigações recíprocas
Vendedor responsável vícios redibitórios e evicção
Secundário
Responsabilidade pelos riscos
Repartição das despesas
Direito de reter coisa ou preço
Limitações
Venda de ascendentes a descendentes
Anulável, salvo se expressamente consentido
A vedação visa evitar doação inoficiosa disfarçada de compra e venda
A anuência será a mesma do ato a ser praticado
Pessoa que deve zelar pelo interesse do vendedor
Parte indivisa em condomínio
Condômino não pode alienar parte indivisa a estranho, se outro consorte a quiser
Direito de preferência
Prazo decadencial de 180 dias
Venda entre cônjuge
É lícito apenas para bens excluídos da comunhão
Cláusula especiais a compra e venda
Venda a contento
Desfaz contrato se o comprador não se agradar da coisa
Preempção
Preferência na aquisição
Venda com reserva de domínio
Só a posse é transferida ao adquirente
Venda sobre documentos
Coisa substituída por título
Retrovenda
Pacto acessório, vendedor pode reaver imóvel em prazo estabelecido