Código Anticorrupção - Copasa
1 - Objetivo
Abrangência
Definições
Princípios
Programa de Integridade
Controles Internos
Conflitos de Interesse
Sinais de alerta
Tratamento de informação relevante
Sanções aplicáveis
Conscientização e treinamento
Disposições finais
Missão COPASA
Contribuir para
UNIVERSALIZAÇÃO dos serviços de saneamento
em parceria com o PODER CONCEDENTE
gerando valor para
CACS
ACIONISTAS
COLABORADORES
CLIENTES
SOCIEDADE
de forma sustentável
COPASA
presta serviços de AER
Esgotamento sanitário
Resíduos solídos
Abastecimento sanitário
Pauta sua ações nos valores - ERVEI
Responsabilidade socioambiental
Valorização dos colaboradores
Ética e transparência
Excelência na prestação de serviços
Inovação e disseminação do conhecimento
Política anticorrupção
constitui-se em CÓDIGO DE CONDUTA e INTEGRIDADE
trabalha aliado com os demais controles instrumentos de controle
Visa contribuir para
IDENTIFICAÇÃO
MITIGAÇÃO de riscos de atos lesivos contra a COPASA
Tais como
Desvios
Fraudes
Irregularidades
Estabelecendo
DIRETRIZES
que orientem CACAD
CONSELHEIROS
ACIONISTAS
ADMINISTRADORES
DEMAIS PARTES INTERESSADAS
COLABORADORES
para adoção de elevados padrões de
LEGALIDADE
TRANSPARÊNCIA
INTEGRIDADE
CACAS + FP ARQ
ADMINISTRADORES
CONSELHEIROS FISCAIS
COLABORADORES
ACIONISTAS DA COPASA E SUBSIDIÁRIAS
1 - FORNECEDORES
2 - PRESTADORES DE SERVIÇOS
3 - AUTORIDADES PÚBLICAS
4 - REPRESENTANTES DE AGÊNCIAS REGULADORAS
QUALQUER PARTE QUE MANTENHA RELAÇÃO CONTRATUAL COM A COPASA E SUBS.
1 - Colaboradores
EEAA
Estagiários
Aprendizes
Empregados
Aqueles que exercem
cargo
emprego
mandato
função
Ainda que transitoriamente e sem remuneração
Por
Nomeação
Designação
Eleição
Convênio
Ou qualquer forma de investidura ou vínculo
2- Concussão
Agente pública contra ADM EM
Exigir para si ou outro
Direta ou indiretamente
Ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela
VANTAGEM INDEVIDA
3- Conflito de Interesse
Confronto de interesses entre a COPASA e terceiros
que possa COMPROMETER ou INFLUENCIAR, de maneira imprópria
o DESEMPENHO DA FUNÇÃO
INDEPENDENTE DE
existência de lesão ao patrimônio da COPASA ou
Recebimento de qualquer vantagem ou ganho por parte do CACT
COLABORADOR
ADMINISTRADOR
CONSELHEIRO
TERCEIRO
4 - Corrupção
Ato de corromper alguém
Com finalidade
OBTER vantagem para si ou para terceiro
Corrupção ativa e passiva
ATIVA
PASSIVA
O QUE?
Oferecer e prometer vantagem indevida
A QUEM?
Agente público
PARA QUE?
Para determiná-los a
OMITIR,
RETARDAR ATO DE OFÍCIO
PRATICAR,
O QUE?
A QUEM?
PARA QUE?
solicitar ou receber
para si ou para outrem direta ou indiretamente
Aceitar vantagem indevida ou aceitar promessa de tal vantagem
Ainda que fora do emprego ou da função pública ou antes de assumi-la mas em razão dela
ATENÇÃO O VERBO É EXIGIR o que difere da corrupção passiva que o verbo é SOLICITAR
Empregado
QUEM?
PF que prestam serviço de natureza não eventual à COPASA
ONDE?
Sob dependências destas e mediante salário
Fraude
O QUE É
Engano intencional
Apropriação indébita de recursos
Manipulação de dados
Resultado
Vantagem ou desvantagem para PEE
Empresa
Entidade
Pessoa
COMO
Fazendo uso de informações privilegiada
BENEFICIO
Próprio
ou de outrem
Gestores
QUEM?
Todos empregados
Próprios
Tercerizados
O QUE?
que atuam na GESTÃO OU FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO
Superintendentes
Encarregados
Supervisores
Gerentes
Lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores
O QUE É
DISSIMULAR OU OCULTAR A
Localização
Disposição
Origem
Movimentação ou Propriedade de bens
Natureza
direitos e valores provenientes
Forma
De que?
Direta ou indiretamente
De crimes antecedentes
Legislação Anticorrupção
Código Penal Brasileiro
Decreto Federal n° 5.687/06: Convenção das
Nações Unidas contra a Corrupção
Decreto Estadual
nº 46.782/15
Lei Federal n° 8.429/1992: dispõe sobre os atos de
Improbidade Administrativa
Lei Federal n° 12.846/13:
Lei Federal n° 9.613/98: dispõe sobre os crimes de
“lavagem” ou ocultação de bens, direitos e valores
Malbaratamento
Ato ou efeito de vender com prejuízo ao erário
DESPERDÍCIO
Prevaricação
O que é?
Quem faz?
RETARDAR OU DEIXAR DE PRATICAR indevidamente ATO DE OFÍCIO
ou PRATICÁ-LO CONTRA disposição expressa de lei para satisfazer interesse ou sentimento pessoal
AGENTE PÚBLICO contra ADM
Tráfico de influência
Suborno ou propina
Relação contratual
Sócios
Relação jurídica entre a COPASA e TERCEIROS
formalizada por meio de instrumento contratual
QUEM?
Aqueles que participam de sociedade empresária
por serem detentores de fração do capital social
além de figurarem no seu contrato social
Prática de prometer, oferecer ou pagar
FORMA
Meio pelo qual se pratica a corrupção
FINALIDADE
Autoridade
Governante
Agente público
Profissional da iniciativa privada
Qualquer quantidade de dinheiro
Outros favores
Para que a pessoa deixe de se portar eticamente com seus deveres profissionais
O QUE É?
QUEM?
Particular contra a COPASA
Solicitar
Exigir
Cobrar