Código Anticorrupção - Copasa

1 - Objetivo

Abrangência

Definições

Princípios

Programa de Integridade

Controles Internos

Conflitos de Interesse

Sinais de alerta

Tratamento de informação relevante

Sanções aplicáveis

Conscientização e treinamento

Disposições finais

Missão COPASA

Contribuir para

UNIVERSALIZAÇÃO dos serviços de saneamento

em parceria com o PODER CONCEDENTE

gerando valor para

CACS

ACIONISTAS

COLABORADORES

CLIENTES

SOCIEDADE

de forma sustentável

COPASA

presta serviços de AER

Esgotamento sanitário

Resíduos solídos

Abastecimento sanitário

Pauta sua ações nos valores - ERVEI

Responsabilidade socioambiental

Valorização dos colaboradores

Ética e transparência

Excelência na prestação de serviços

Inovação e disseminação do conhecimento

Política anticorrupção

constitui-se em CÓDIGO DE CONDUTA e INTEGRIDADE

trabalha aliado com os demais controles instrumentos de controle

Visa contribuir para

IDENTIFICAÇÃO

MITIGAÇÃO de riscos de atos lesivos contra a COPASA

Tais como

Desvios

Fraudes

Irregularidades

Estabelecendo

DIRETRIZES

que orientem CACAD

CONSELHEIROS

ACIONISTAS

ADMINISTRADORES

DEMAIS PARTES INTERESSADAS

COLABORADORES

para adoção de elevados padrões de

LEGALIDADE

TRANSPARÊNCIA

INTEGRIDADE

CACAS + FP ARQ

ADMINISTRADORES

CONSELHEIROS FISCAIS

COLABORADORES

ACIONISTAS DA COPASA E SUBSIDIÁRIAS

1 - FORNECEDORES

2 - PRESTADORES DE SERVIÇOS

3 - AUTORIDADES PÚBLICAS

4 - REPRESENTANTES DE AGÊNCIAS REGULADORAS

QUALQUER PARTE QUE MANTENHA RELAÇÃO CONTRATUAL COM A COPASA E SUBS.

1 - Colaboradores

EEAA

Estagiários

Aprendizes

Empregados

Aqueles que exercem

cargo

emprego

mandato

função

Ainda que transitoriamente e sem remuneração

Por

Nomeação

Designação

Eleição

Convênio

Ou qualquer forma de investidura ou vínculo

2- Concussão

Agente pública contra ADM EM

Exigir para si ou outro

Direta ou indiretamente

Ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela

VANTAGEM INDEVIDA

3- Conflito de Interesse

Confronto de interesses entre a COPASA e terceiros

que possa COMPROMETER ou INFLUENCIAR, de maneira imprópria

o DESEMPENHO DA FUNÇÃO

INDEPENDENTE DE

existência de lesão ao patrimônio da COPASA ou

Recebimento de qualquer vantagem ou ganho por parte do CACT

COLABORADOR

ADMINISTRADOR

CONSELHEIRO

TERCEIRO

4 - Corrupção

Ato de corromper alguém

Com finalidade

OBTER vantagem para si ou para terceiro

Corrupção ativa e passiva

ATIVA

PASSIVA

O QUE?

Oferecer e prometer vantagem indevida

A QUEM?

Agente público

PARA QUE?

Para determiná-los a

OMITIR,

RETARDAR ATO DE OFÍCIO

PRATICAR,

O QUE?

A QUEM?

PARA QUE?

solicitar ou receber

para si ou para outrem direta ou indiretamente

Aceitar vantagem indevida ou aceitar promessa de tal vantagem

Ainda que fora do emprego ou da função pública ou antes de assumi-la mas em razão dela

ATENÇÃO O VERBO É EXIGIR o que difere da corrupção passiva que o verbo é SOLICITAR

Empregado

QUEM?

PF que prestam serviço de natureza não eventual à COPASA

ONDE?

Sob dependências destas e mediante salário

Fraude

O QUE É

Engano intencional

Apropriação indébita de recursos

Manipulação de dados

Resultado

Vantagem ou desvantagem para PEE

Empresa

Entidade

Pessoa

COMO

Fazendo uso de informações privilegiada

BENEFICIO

Próprio

ou de outrem

Gestores

QUEM?

Todos empregados

Próprios

Tercerizados

O QUE?

que atuam na GESTÃO OU FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO

Superintendentes

Encarregados

Supervisores

Gerentes

Lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores

O QUE É

DISSIMULAR OU OCULTAR A

Localização

Disposição

Origem

Movimentação ou Propriedade de bens

Natureza

direitos e valores provenientes

Forma

De que?

Direta ou indiretamente

De crimes antecedentes

Legislação Anticorrupção

Código Penal Brasileiro

Decreto Federal n° 5.687/06: Convenção das
Nações Unidas contra a Corrupção

Decreto Estadual
nº 46.782/15

Lei Federal n° 8.429/1992: dispõe sobre os atos de
Improbidade Administrativa

Lei Federal n° 12.846/13:

Lei Federal n° 9.613/98: dispõe sobre os crimes de
“lavagem” ou ocultação de bens, direitos e valores

Malbaratamento

Ato ou efeito de vender com prejuízo ao erário

DESPERDÍCIO

Prevaricação

O que é?

Quem faz?

RETARDAR OU DEIXAR DE PRATICAR indevidamente ATO DE OFÍCIO

ou PRATICÁ-LO CONTRA disposição expressa de lei para satisfazer interesse ou sentimento pessoal

AGENTE PÚBLICO contra ADM

Tráfico de influência

Suborno ou propina

Relação contratual

Sócios

Relação jurídica entre a COPASA e TERCEIROS

formalizada por meio de instrumento contratual

QUEM?

Aqueles que participam de sociedade empresária

por serem detentores de fração do capital social

além de figurarem no seu contrato social

Prática de prometer, oferecer ou pagar

FORMA

Meio pelo qual se pratica a corrupção

FINALIDADE

Autoridade

Governante

Agente público

Profissional da iniciativa privada

Qualquer quantidade de dinheiro

Outros favores

Para que a pessoa deixe de se portar eticamente com seus deveres profissionais

O QUE É?

QUEM?

Particular contra a COPASA

Solicitar

Exigir

Cobrar