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Crimes contra a pessoa - Arts 129 do CP - lesões corporais (Topografia da…

- - - - Lesão corporal grave (1/3 a 2/3)
      - Lesão corporal gravíssima (1/3 a 2/3)
        
        Crime hediondo (art 1º, I-A Lei 8.072/90)
      - Lesão corporal leve (1/3 a 2/3)
      - Lesão corporal seguida de morte (1/3 a 2/3)
        
        Crime hediondo (art 1º, I-A Lei 8.072/90)
- - - - Art 129§2º, V do CP: vítima gestante
      - Art 129§12 do CP: vítima própria (agentes pu autoridade das forças armadas ou policias etc)
      - Art 129§1º, IV do CP: vítima gestante
- - - - probabilidade seria concreta, imediata do exito letal
        
        qualificadora preterdolosa de acordo com a maioria
    - - a analise vai depender do caso concreto
        
        pode advir de dolo ou culpa
    - - ocupação habitual: qualquer atividade corporal costumeira, não necessariamente ligada ao trabalho ou atividade lucrativa
      - a criança de tenra idade também pode ser vítima
      - a prostituta pode ser vítima
      - pode ser na modalidade dolosa ou culposa
      - como se comprova? (art 168§2º CPP)
        
        1º exame: data do fato
        
        2º exame: logo apos o 30º dia - deve atestar a incapacidade para ocupações habituais
        
        o prazo deve ser contado de acordo com o art. 10 do CP
        
        A vergonha de praticar ocupações habituais, não qualifica o crime
    - - pode advir de dolo ou culpa
- - - - Perda: amputação (procedimento cirúrgico ) ou mutilação ( ação do agressor)
      - inutilização: Membro, sentido ou função inoperante ( sem qualquer atividade própria. Ex: cegueira, surdez
      - tratando- se de órgãos duplos a lesão para ser qualificada como gravíssima deve atingir ambos
      - pergunta de concurso
        
        e se em razão da lesão causada na vítima ocorrer impotência instrumental "coeundi" ou na capacidade para gerar vida "generandi"? configura lesão gravissima
    - - conceito: dano estético aparente, considerável, irreparável pela própria força da natureza e capaz de causar impressão vexatória ( desconforto para quem olha e humilhação para quem ostenta )
      - Hungria: A idade, o sexo e a condição social da vítima pode interferir nessa qualificadora A doutrina moderna discorda
      - pergunta de concurso
        
        A cirurgia estética reparadora afasta a qualificadora?
        
        1ª C: Sim, de acordo com parcela da doutrina
        
        2ª C: Não, de acordo com o STJ, pois o fato criminoso é valorado no momento de sua consumação
        
        O que é vitriolagem? é a deformidade permanente pelo emprego de ácidos
      - De acordo com a lei brasileira, a qualificadora atinge todo corpo?
    - - transmissão de uma doença para qual não existe cura no estágio atual da medicina (STJ inclui a AIDS )
        
        Pergunta de concurso
        
        E se a cura da doença for arriscada para vida da vítima?
        
        Cura arriscada para a vida da vitima
        
        A recusa da vítima, em se submeter ao procedimento não exclui a qualificadora. - submetendo-se ao procedimento revertendo a doença, desaparece a qualificadora
        nucci: é possivel revisão criminal para desaparecer a qualificadora
        
        Cura não arriscada para a vida da vitima
        
        A recusa da injustificada vítima, em se submeter ao procedimento exclui a qualificadora. - A recusa da justificada vítima, em se submeter ao procedimento não exclui a qualificadora.
        
        Tem se admitido recusa por razões de crença religiosa.
    - - cuidado não confundir com o art . 127 CP com o art .129§2º, V do CP (ambos preterdolosos)
        
        art .127 do CP
        
        aborto a titulo de dolo
        
        lesão grave a titulo de culpa
        
        art .129§2º, V do CP
        
        aborto a titulo de culpa
        
        lesão grave a titulo de dolo
    - - 2ª C: A qualificadora exige incapacidade para o exercício da espécie de trabalho que a vítima exercia anteriormente
      - 1ª C: A qualificadora exige incapacidade para o exercício de qualquer espécie de trabalho (PREVALECE)
- - - - Não, empurrão caracteriza vias de fato. Nesse caso, seria vias de fato qualificada pela morte, como não existe esse crime o agente responde por homicídio culposo. Ficando a vias de fato absorvida pelo homicídio
- - - - ainda que estejam separados de fato
    - - situação autônoma. Ex: República de estudante
      - de acordo com Nucci a letra c tem que estar atrelado a letra "a" ou a letra "b"
    - - independente de coabitação