Please enable JavaScript.
Coggle requires JavaScript to display documents.
DIREITOS HUMANOS (TEORIA GERAL DOS DIREITOS HUMANOS (DIREITO HUMANOS…
DIREITOS HUMANOS
TEORIA GERAL DOS DIREITOS HUMANOS
DIREITO HUMANOS
VALORE E DIREITOS DE ORDEM INTERNACIONAL
ESTRUTURA NORMATIVA
NORMAS
NO AMBITO INTERNACIONAL
TRATADOS INTERNACIONAIS
COSTUMES
PRINCIPIOS GERAIS DOS DIREITOS INTERNACIONAIS
AMBITO INTERNO DESTACA-SE
CONSTITUICAO FEDERAL
LEIS ESPECIFICAS
ATOS NORMATIVOS SECUNDARIOS
SUPERIORIDADE NORMATIVA (NORMAS JUS CONGENS)
EXISTEM NORMAS QUE SAO HIERARQUICAMENTE SUPERIOR NO ORDENAMENTO INTERNACIONAL
PARA A DOUTRINA OS DIREITOS HUMANOS DE PRIMEIRA DIENCAO SAO JUS CONGENS
HISTORICIDAE
DECORREM DE FORMACAO HISTORIA
BASE PARA ESTUDO DAS DIMENCOES DOS DIREITOS HUMANOS
IMPLICA NA VEDACAO DO RETOCESSO
UNIVERSALIDADE
IMPLICAM TODAS AS PESSOAS
QUALQUER LUGAR DO MUNDO
UNIVERSALISMO
•Osdireitoshumanosdestinam-seatodasaspessoaseabrangemtodososterritórios.
•Nãosedevedesconsiderarasdiferenças,mascomrespeitoàsparticularidade,objetiva-seencontrarummododeprotegeracondiçãohumana,independentementedosexo,dacor,dareligiãooucondiçõeseconômicasesociais.
RELATIVISMO
•Asconcepçõesmoraisvariamdeacordocomasdiversassociedades.
•Asdiferençasnãoresidemapenasnapessoaemsi,ouseja,nacondiçãohumana,masnocontextosocialperanteoqualestãoinseridos.
•Nãoexistecomojustificaraconcepçãomoraldapessoaldesprendidodocontextonoqualelaestáinserida.
DIREITOS FUNDAMENTAIS
DIREITOS POSITIVADOS NA ORDEM INTERNA