Please enable JavaScript.

Coggle requires JavaScript to display documents.

Controle Social na Saúde (Conselhos (atribuições (receber (informação MS…

- - - - part. efetiv. sociedade
- - - - CNS
        
        permanente
        
        deliberativo
        
        coleg. composto
        
        prestadores
        
        profissionais
        
        governo
        
        usuários
        
        formula estratégias
        
        controle político
        
        aspectos
        
        3 more items...
    - - comissões intersetoriais
        
        nacionais
        
        subordinadas
        
        CNS
        
        integradas
        
        ministérios
        
        órgãos
        
        entidades represent.
        
        soc. civil
        
        finalidade
        
        articular
        
        políticas
        
        programas
        
        interesse saúde
        
        áreas não compreend.
        
        SUS
      - critérios/valores
        
        remuneração
        
        serviços/parâmetr.
        
        cobertura assist.
        
        direção nac. SUS
        
        aprovação CNS
      - recursos financ.
        
        conta especial
        
        cada esfera
        
        movimentação sob
        
        fiscalização cada Conselho
      - Planos de Saúde
        
        CNS define
        
        diretrizes
        
        p/ elaboração
        
        em função
        
        caract. epidemiológ.
        
        organiz. serviços
        
        1 more item...
  - - - metodologia CIT
        
        montantes transferidos
        
        entes federativos
        
        p/ custeio
        
        ações
        
        serviços
      - normas SUS
        
        pactuação CIT
      - modelo RAG
        
        padrão
        
        entes federativos
        
        simplificado
        
        municíp < 50 mil hab
- - - - informação MS
        
        descumprimento
        
        LC141/12
        
        entes federativos
      - informação MS
        
        recursos previstos
        
        entes federativos
        
        baseado
        
        Plan. Saúde
        
        termo compromisso
        
        entre entes
    - - repercussão LC141
        
        encaminhar
        
        ao executivo
        
        sobre
        
        condições
        
        qualidade
        
        da saúde
      - gestão SUS
        
        quadrimestral
        
        emitir parecer
        
        conclusivo
        
        cumprimento LC141
        
        apreciação
        
        1 more item...
    - - diretrizes
        
        prioridades
        
        ações e serv.
        
        respec. gestor
        
        federal
        
        municipal
        
        estadual
        
        distrital
    - - Legislativo
        
        fiscalização
        
        cumprimento LC141
        
        especialmente
        
        elaboração/exec.
        
        Plano de Saúde
        
        metas LDO
        
        aplic. recursos. mín.
        
        transf. Fundo-a-Fundo
        
        apl. recurs. vincul.
        
        destinação recursos
        
        1 more item...
  - - - não executam
    - - colegiado
        
        diferentes grupos soc.
        
        50% usuários SUS
      - permanente
        
        permanência garantida
        
        qualquer circunst.
        
        extinção só lei
      - deliberativo
        
        toma decisões
        
        a ser cumpridas
        
        pelo público
    - - executivo
        
        autonomia
        
        efetividade
  - - - criar conselho
        
        lei de cada ente
    - - possuir
        
        reg. interno
        
        estrut. adm
        
        garantir funcionalidade
        
        distribuição atribuições
        
        fortalece
        
        proc. democrático
  - - - cada conselheiro
        
        interlocutor
        
        segmento específico
        
        res. 333
        
        representatividade
        
        abrangência
        
        complementaridade
        
        pode representar
        
        governos
        
        usuários
        
        prestadores
        
        profissionais
    - - conselheiros
        
        representam
        
        50% usuários SUS
        
        50% outros setores
        
        governo
        
        prestador
        
        profissional
  - - - indicam (escrito)
        
        representantes
        
        nº vagas
      - escolha
        
        tem autonomia
        
        ocupação cargo
        
        chefia/confiança
        
        se interferir
        
        na autonomia
        
        1 more item...
        
        governo
        
        não pode interferir
  - - - definido reg. interno
      - duração
        
        recomendação
        
        não coincidir
        
        mandato gestor esfera
      - pode perde mandato
        
        excesso falta
        
        conduta incompatível
        
        assumir cargo
        
        adm pública
        
        incompatível c/ função
        
        outros - regimento
      - caso perda mandato
        
        substituído
        
        qualquer momento
        
        indicação
      - relevância pública
        
        não é remunerado
        
        direito a
        
        dispensa trabalho
        
        sem prejuízo
        
        durante atuação Conselho
  - - - nº conselheiros
      - duração mandato
      - quadro adm
      - base na
        
        8080
        
        8142
        
        res. 333
        
        dec. 5839
    - - Mesa diretora
        
        conselheiros titulares
        
        eleitos pelo Plen.
        
        inclui Presidente
        
        conduz
        
        processos adm/polít.
        
        1 more item...
      - Sec. Exec.
        
        suporte téc. adm
        
        Conselho Saúde
        
        subordinada ao Plenário
      - Presidência
        
        ocupada
        
        1 cons. titular
        
        conduz reunião Plenário
        
        representa Cons. Saúde
      - Comissões
        
        sem caráter deliberativo
        
        não obrigatório
        
        assessora Plenário
        
        intersetorial
        
        caráter
        
        2 more items...
      - Plenário
        
        todos devem possuir
        
        encontro oficial
        
        p/ deliberar
        
        reunião
        
        aberta público
        
        2 more items...
      - Grupo trabalho
        
        sem caráter deliberativo
        
        não obrigatório
        
        constituído pelo Plenário
        
        asessora
        
        Conselho
        
        Comissões
  - - - metade +1
        
        exceto caso regimental
        
        se exija
        
        quórum especial
        
        maioria qualificada
  - - - decisões/manifestações
        
        atas reunião
        
        valor jurídico
        
        resumo fiel
        
        sem parágrafos
        
        assinado
        
        preferencialmente
        
        todos presentes
        
        se tiver erro
        
        fazer observação
        
        submete novamente
        
        Plenário
        
        deliberações
        
        resolução
        
        caráter geral
        
        estabelece normas
        
        todos relacionados
        
        1 more item...
        
        obrigatoriamente
        
        homologada chefe Executivo
        
        até 30 d
        
        1 more item...
        
        recomendação
        
        sobre conteúdo/forma
        
        execução
        
        polítca ou ação
        
        sugestão
        
        advertência
        
        aviso
        
        assuntos específicos
        
        sem responsab. direta
        
        porém relevantes
        
        moções
        
        manifesta
        
        aprovação
        
        reconhecimento
        
        repúdio
        
        algum fato
  - - - acompanhar
        
        implementação
        
        deliberações
        
        das Conf. Nac.
      - analisar
        
        obstáculos
        
        avanços
        
        ação Cons. Saúde
      - propor
        
        diretrizes
        
        caminhos
        
        efetivar
        
        contr. Social SUS
      - provocar
        
        troca exp
        
        renovar forças
        
        concepção contr. social
    - - 2 represet.
        
        cada Estado
        
        titular/suplente
        
        eleitos
        
        Plen. Estadual
        
        precedida
        
        1 more item...