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00.04 Neocolonialismo (marco teórico (nova dogmática da interpretação…
00.04 Neocolonialismo
Constitucionalismo contemporâneo / avançado / de direitos
marco histórico
2ª Guerra Mundial
resposta às atrocidades cometidas
fundamento: dignidade da pessoa humana
Constituições preveem não só organização dos poderes
preveem também valores
redução das desigualdades sociais
e opções políticas
gerais
redução das desigualdades sociais
específicas
obrigação do Estado de prover educação e saúde
marco filosófico
pós-positivismo
reaproximação de Direito e Ética
garantias das condições mínimas de existência aos indivíduos
mínimo existencial
princípios são normas jurídicas, não só meios de integração
busca a concretização de dir. fundamentais
constitucionalização de direitos
marco teórico
força normativa da Constituição
expansão da jurisdição constitucional
nova dogmática da interpretação constitucional
paradigma de interpretação de todos os ramos do Direito
regulando todo e qualquer aspecto da vida social
sobreinterpretação constitucional
interpretação extensiva da Constituição, não literal, evitando lacunas no seu texro
Constituição = centro do sistema jurídico
Estado Legislativo de Direito dá lugar ao Estado Constitucional de Direito
consolidação: últimas décadas do séc. XX
reconhece-se a força normativa da Constituição
normas jurídicas são válidas quando compatíveis com a Constituição