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Presidente e Vice (Presidente (Presidir as sessões e convocar sessões…
Presidente e Vice
Magistrado Instrutor
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Controle do relator, no prazo de 5 dias
Seis meses, máximo 2 anos
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Presidente
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Representar o tribunal, rubricar livro.
Relatar agravo, impor penas disciplinares
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Dar posse durante recesso, e transferir membros.
Criar comissões, designar seus membros e CONVOCAR Magistrado Instrutor
Proferir despachos, nomear curador.
Designar Ministro Coordenador do Centro de Soluções Consensuais de Conflitos, com aprovação da Corte Especial
Decidir sobre recursos, suspensão de medida liminar, durante o recesso, livramento condicional, sequestro...
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